Elementos de ética. Deontologia: conceito aplicado à profissão farmacêutica. Moral e Direito, dever ético e jurídico. Ética e ciências. Código de ética da profissão farmacêutica. Legislação: exercício profissional e normas sanitárias referentes à profissão farmacêutica. Exigências para o licenciamento e funcionamento de estabelecimento farmacêuticas. Exigências para o licenciamento e dispensação de especialidades farmacêuticas. Lei 13.021/2014 – Farmácia, um estabelecimento de saúde.

A disciplina de deontologia e legislação farmacêutica se propõe a ensinar o conjunto de valores, atitudes e posturas que um indivíduo deve apresentar durante o exercício de sua profissão, objetivando moldar ou modelar a conduta e a postura profissional por meio do exercício de direitos, deveres e proibições. Ao final da disciplina, o aluno deverá compreender a valorização do comportamento ético e disciplinar, despertando a consciência das responsabilidades sócio-profissionais do farmacêutico. Ademais, ter uma interpretação e análise crítica-reflexiva dos aspectos legais que norteiam as atividades farmacêuticas.

Compreender a importância da ética e legislação para o farmacêutico e nas suas relações sócios-profissionais, proporcioando conhecimentos básicos e indispensáveis para os exercício profissional sob os aspectos da legislação farmacêutica, da legislação sanitária em vigos e do comportamento ético esperado do profissional farmacêutico.

a. Ministrar conceitos éticos-legais da profissão farmacêutica e conhecer a legislação vigente nas diversas áreas
de atuação da profissão farmacêutica;
b. Apresentar e discutir a legislação sanitária pertinente a produtos e serviços farmacêuticos;
c. Abordar os aspectos da política de saúde e o papel do profissional farmacêutico;
d. Fomentar e compreender a política nacional de medicamentos;
e. Instruir e Conscientizar quanto à responsabilidade civil, penal e administrativa do profissional farmacêutico;

• Videoaulas assíncronas, disponibilizadas semanalmente.
• Exercício de fixação complementares, individuais (A presença na aula estará vinculada à entrega do exercício da Videoaula assíncrona em prazo pré-determinado).
• Aula síncrona para tirar as dúvidas.
• Atividade avaliativa (Prova, questionário e seminários on-line, com entrada LIMITADA e tempo LIMITADO).
No caso de problemas técnicos, como por exemplo dificuldades de conexão, as avaliações serão remarcadas posteriormente e realizadas de forma oral e síncrona.
A cada tópico, é responsabilidade do aluno realizar todas as atividades propostas no plano de aula, disponibilizado no início de cada tópico. Nesse plano de aula, estarão especificados todas as tarefas e prazos referentes a aquele tópico em questão.

O aluno terá a oportunidade de encontrar o professor virtualmente, semanalmente, podendo tirar suas dúvidas principais.

No caso de problemas técnicos, como por exemplo dificuldades de conexão, as atividades síncronas serão remarcadas posteriormente.

Os materiais de estudo de cada semana serão disponibilizados até às 08:00 horas do dia designado para aquele tópico.

As atividade avaliaativas poderão ser de forma síncronas, assíncrona, individuais ou em grupo. Sendo assim, além das provas, parte da nota será formada pelas atividades (exercícios) de fixação do conteúdo associado às videoaulas assíncronas, caso seja entregue até a data pré-determinada.

Nota final = média ( prova 1 + prova 2 + seminário + média das questões avaliativas) .

De acordo com a resolução CONSEPE N° 63, de 24 de setembro de 2018. Dispõe sobre regulamento da avaliação de aprendizagem nos cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso.