História do Pensamento jurídico. Cultura jurídica no Oriente. O Direito na civilização grego-romana. O fenômeno jurídico na Idade Média. Direito, Estado moderno e ascensão do capitalismo. Trajetória do pensamento jurídico contemporâneo. Cultura jurídica no Brasil. Tradição jusnaturalista. A crítica jurídica no pensamento da modernidade. Correntes crítico alternativas no Brasil.

A disciplina de História do Direito tem como enfoque e objetivo geral a compreensão da formação histórica do pensamento jurídico no Brasil e no mundo.
Constitui disciplina essencial na formação do jurista, por lhe possibilitar ferramentas e subsídios para uma compreensão abrangente do fenômeno jurídico, que leve em conta o processo histórico de formação das instituições e dos atores sociais dos quais emanam as normas positivadas.

Compreender a formação histórica do pensamento jurídico no Brasil e no mundo.

? Analisar o processo de estruturação do pensamento jurídico;
? Estudar a evolução do pensamento jurídico ocidental;
? Examinar a estrutura jurídica formada pelo capitalismo;
? Observar os ditames naturalistas e positivistas;
? Refletir sobre a escola crítica do direito;

Aulas expositivas e dialogadas, buscando a participação dos alunos na construção do conhecimento. O conteúdo da aula poderá ser complementado por leituras indicadas ao longo do semestre, ou especificamente, em classe.

A avaliação será processo contínuo, que buscará reconhecer e favorecer as aptidões de cada aluno e levar em conta seu esforço individual, sua assiduidade e sua participação nas aulas. O aluno será avaliado também através de provas escrita e oral, trabalhos individuais e atividades em grupo.
Uma avaliação individual e sem consulta a material bibliográfico, contendo questões subjetivas e de peso 3.0 (três).

Uma avaliação individual e sem consulta a material bibliográfico, contendo questões subjetivas e de peso 4.0 (quatro).

Uma atividade avaliativa mista, contendo seminário, debate e redação sobre bibliografia previamente determinada e de peso 3.0 (três).

LINKS - VÍDEOS –HISTÓRIA DO DIREITO

1. https://www.youtube.com/watch?v=MWVOPKAgYA0 (História Do Direito - As instituições e a cultura jurídica_ Brasil - Sec. XIX)
2. https://www.youtube.com/watch?v=98-EN_uGZHc&t=473s (O Direito dos Povos sem Escrita)
3. https://www.youtube.com/watch?v=V61tpfncVOI (As primeiras leis escritas e o código de Hamurabi)
4. https://www.youtube.com/watch?v=f_qebnwIfcA&t=367s (Direito dos povos Hebreu, Grego e Romano)
6.https://www.youtube.com/watch?v=j2CiMjuHQz0&t=2689s (FILME DO DIREITO ROMANO - Profº. Cezar Pimentel)
7.https://www.youtube.com/watch?v=5eqJ7R2V96I (INTRODUÇÃO E HISTÓRIA DO DIREITO - RESUMO IDADE MÉDIA)
8.https://www.youtube.com/watch?v=XyEG0fLWKrE&t=2s (Direito no Egito na Mesopotâmea)
9.https://www.youtube.com/watch?v=PB1J2qhKPTw&t=351s (O Direito Inglês Common law & Civil law_ conceitos, características e diferenças)
10.1.https://www.youtube.com/watch?v=SIfoqzQtGEo&t=233s (História - Absolutismo - Definição e Características)
10.2.https://www.youtube.com/watch?v=dcW64fNwNl8&t=257s (ILUMINISMO)
11.https://www.youtube.com/watch?v=zWYvaNm26ww&t=9s (Revoluções do século XVIII)
12.https://www.youtube.com/watch?v=Sj78YLHdlPQ (Tópico 12. As Leis Portuguesas Ordenações Afonsinas, Filipinas)
13.https://www.youtube.com/watch?v=O7kDmdgg-3M (O Brasil Colônia Prof. Irenilson - Direito no Brasil Colônia Parte 1 - Cartas de Foral)
14.https://www.youtube.com/watch?v=4v5j_v2mNlA (REPÚBLICA OLIGÁRQUICA BRASILEIRA - 1894-1930)
15.https://www.youtube.com/watch?v=FmGVa7W--mg&t=918s (A República Velha(Débora Aladim)
16.https://www.youtube.com/watch?v=JRZ2AYFYLaU&t=293s (ERA VARGAS - 1930-1945)
17.https://www.youtube.com/watch?v=B8hLHJSA6V0&t=325s (Resumo de História_ DITADURA MILITAR (Débora Aladim)
17.https://www.youtube.com/watch?v=Q9s1QUCpNdw(A volta da ordem democrática e o direito)
18.https://www.youtube.com/watch?v=uCSkynx4c_k&t=995s (Documentário_ LIBERDADE & DEMOCRACIA - 25 anos da Constituição Federal (CF) de 1988)
19.https://www.youtube.com/watch?v=g9wRQCowyF4&t=332s (A ordem jurídica e o capitalismo)
20.https://www.youtube.com/watch?v=6sRZHwXu-74&t=1804s (O pensamento crítico no Brasil e no mundo)
21.https://www.youtube.com/watch?v=UPJugyJpIGA&t=984s (O Ensino Jurídico Brasileiro)

LIVROS PARA SEREM LIDOS:

CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de direito romano: o direito romano e o direito civil brasileiro. 16. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 2. ed. São Paulo: Acadêmica, 1995.