MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400820 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ROCHA DE MIRANDA
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400820 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ROCHA DE MIRANDA
Status: Homologado
Ementa
Direito e Realidade Social. Direito e Ideologia. Direito e História. Epistemologia da Ciência Jurídica. Dogmática Jurídica. Controle social. a questão das fontes do Direito. Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e subjetivo. Direito público e direito privado. Direito intertemporal. Hermenêutica Jurídica. Axiologia Jurídica.
Justificativa
Os conteúdos ministrados nesta disciplina são de fundamental importância para a formação do egresso do curso de direito, isto porque confere aos acadêmicos as bases conceituais, filosóficas e éticas da ciência jurídica. Ademais, procura demonstrar que a ciência do direito não tem como objeto apenas a lei positiva, mas um somatório de normas, princípios e valores, que buscam dar respostas aos fatos sociais da sua época. Neste sentido, esta disciplina se articula com os direitos fundamentais, alguns positivos outros principiológicos, que são a linha norteadora do o Projeto Pedagógico do curso de direito do CUA/UFMT.
Objetivo Geral
Demonstrar aos acadêmicos a teoria geral do direito e despertar nestes os sensos crítico, científico, combativo e conciliador inerentes ao direito.
Objetivos Específicos
- Analisar os conceitos e teorias gerais do direito;
- Estudar a dicotomia entre direito privado e public, ampliando estas noções com os direitos transindividuais;
- Examinar os ramos do direito e a publicização destes;
- Estudar as instituições e institutos jurídicos;
- Estudar a ordem social, as normas e o ordenamento jurídico;
- Compreender a hermenêutica juridical;
- Analisar técnicas legislatives e as codificações;
- Estudar as diferentes formas de tutela dos direitos.
- Estudar a dicotomia entre direito privado e public, ampliando estas noções com os direitos transindividuais;
- Examinar os ramos do direito e a publicização destes;
- Estudar as instituições e institutos jurídicos;
- Estudar a ordem social, as normas e o ordenamento jurídico;
- Compreender a hermenêutica juridical;
- Analisar técnicas legislatives e as codificações;
- Estudar as diferentes formas de tutela dos direitos.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
O método utilizado será o dedutivo, indo dos conceitos gerais aos específicos do direito.
As aulas serão expositivas e dialógicas, com utilização do quadro e de projetor multimídia. O material a ser projetado, referente a cada aula, será disponibilizado aos alunos no blog do referido professor < http://professormiranda.blogspot.com/ >.
O aluno precisa alcançar 5 pontos no somatório das notas, bem como estar presente em pelo menos 75% das aulas, para ser aprovado na disciplina.
As aulas serão expositivas e dialógicas, com utilização do quadro e de projetor multimídia. O material a ser projetado, referente a cada aula, será disponibilizado aos alunos no blog do referido professor < http://professormiranda.blogspot.com/ >.
O aluno precisa alcançar 5 pontos no somatório das notas, bem como estar presente em pelo menos 75% das aulas, para ser aprovado na disciplina.
Avaliação
Serão realizadas duas avaliações presenciais, desenvolvidas em sala, contendo questões objetivas e/ou subjetivas. A primeira avaliação valerá 10,0 pontos (peso 3), sendo referente ao conteúdo ministrado até a última aula antes da prova, já a segunda, será aplicada no final do semestre e valerá 10,0 pontos (peso 7), sendo avaliado todo o conteúdo semestral. No decorrer do processo de ensino-aprendizagem, se for necessário ou importante pedagogicamente, a avaliação também poderá ser composta por trabalhos, que irão compor parte da nota de uma das provas, a critério do docente.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso