MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: Criminologia (Opt I)
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400821   Período: 20181   Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OPTATIVA
Professor: VALDEIR RIBEIRO DE JESUS

Status: Homologado

Ementa

Objeto, método e função da criminologia. Histórico do pensamento criminológico. O criminoso sob o ponto de vista físico, psicológico e social, os seus tipos e teorias. O crime sob o ponto de vista de suas formas, fatores e tipos. A criminalidade sob o ponto de vista de suas formas, fatores, tipos e teorias. A construção de uma criminologia latino-americana. Pesquisa criminológica aplicada.

Justificativa

Formar profissionais aptos a defender os valores e princípios gerais do Direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do Direito, um Direito que se reinventa por conhecimentos holísticos, propiciados pela disciplina em epígrafe ao inserir o acadêmico no multifacetado e integrado conhecimento do crime como manifestação fenomênica, o que se coaduna com o perfil de egresso almejado pelo Projeto Pedagógico do Curso.

Objetivo Geral

Viabilizar a construção de um saber criminológico pautado na visão holística do crime enquanto fenômeno jurídico e extra-jurídico, fomentando a capacidade de reflexão e ação integrada à dogmática jurídica.

Objetivos Específicos

1. Propiciar aos alunos total compreensão de conceitos básicos da criminologia, relacionando-a com as áreas do direito material e processual.
2. Familiarizar os acadêmicos com os conceitos próprios de ciências auxiliares da criminologia.
3. Possibilitar aos alunos identificar as várias escolas criminológicas.
4. Fornecer aos alunos instrumentos para que possam compreender o crime como fenômeno.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Aulas expositivo-dialogadas, com eventual utilização de quadro/lousa, datashow e vídeo; debates e práticas investigativas (pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais), bem como potencial observação de atos processuais oficiais (audiências e sessão de júri) e estudos de casos são elementos do contínuo processo de ensino-aprendizagem.

Avaliação

A avaliação é integrante do processo de ensino-aprendizagem e deve ser favorecedora do crescimento do aluno em termos de desenvolver o pensamento crítico e a habilidade de análise e reflexão sobre a ação desenvolvida, a partir de resultados parciais de avaliação, obtidos em momentos diferentes e via formas diversas que envolvam habilidades de comunicação oral e escrita, análise e julgamento de situação-problema.
Conforme o Sistema de Registro Acadêmico, uma única nota final e quantitativo de frequência/falta espelha o rendimento do discente no semestre letivo. Para o cálculo da nota final são consideradas todas as avaliações realizadas no semestre, de modo que o aluno será considerado aprovado se obtiver média final igual ou superior a 5,0 (cinco) e apresentar um mínimo de 75% de frequência às aulas, nos termos do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito/CUA/UFMT e resoluções específicas do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT, e, ainda, decisões específicas do Colegiado de Curso.
Os instrumentos avaliativos utilizados são: provas individuais com questões objetivas e subjetivas; seminários; trabalhos individuais e coletivos, escritos e orais, produzidos em sala e/ou extraclasse, e, resenhas de textos e livros específicos, e, possível observação de atos processuais (audiências e sessão de júri) relacionados à disciplina, com a possível inclusão de um artigo científico na temática da disciplina, observadas as normas da ABNT, na qualidade de instrumento avaliativo alternativo, a critério do professor. Cada espécie de instrumento avaliativo detém referência somativa de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, de forma que podem ser utilizados sozinhos (nota autônoma do instrumento) ou agrupados para expressão de uma nota, quando recebem pesos diferenciados, se o caso, tudo conforme pré-cronograma apresentado em sala.

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
_______________________________________
Coordenador(a) do Curso