MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400840 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400840 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Status: Homologado
Ementa
Do processo nos Tribunais. Uniformização da Jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade. Da homologação de sentença estrangeira. Dos Recursos. Da ação de Inconstitucionalidade. Da ação Rescisória. Do processo de execução. Da obrigação de fazer, de não fazer. Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação, processo de alienação judicial, arrematação e adjudicação. Execução contra a Fazenda Pública e de prestação alimentícia. Dos embargos do Devedor. Disposiçõ
Justificativa
O disciplina de Direito Processual Civil II tem a sua importância calcada no estudo sistematizado dos recursos e dos processos nos Tribunais, em observância ao duplo grau de jurisdição. Em outro plano, a disciplina aborda a tutela de execução, com análise de dispositivos processuais e fundamentos teóricos desenvolvidos para a satisfação das obrigações de pagar, fazer e entregar coisa.
Objetivo Geral
Adquirir uma noção abrangente dos principais institutos e meios legais do direito processual civil no que concerne aos recursos e atos de competência, inclusive originárias, dos tribunais e compreender os institutos do Processo de Execução a partir do conhecimento detalhado de todos os meios eficazes de cumprimento da prestação jurisdicional definitiva, provisória ou específica.
Objetivos Específicos
• adquirir conhecimentos sobre os recursos possíveis em nosso ordenamento jurídico e os atos de competência originária dos tribunais.
• capacitar-se para participar do processo de transformação da sociedade, através do direito e da justiça;
• preparar-se para atuar na sociedade com responsabilidade social, justiça e ética;
• habilitar-se para atuar em equipe multidisciplinar, promovendo a defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais;
• Conhecer a estrutura do processo de execução bem como procedimentos
• Conhecer as espécies de execução
• Manusear peças prático-profissionais que envolvem a execução
• capacitar-se para participar do processo de transformação da sociedade, através do direito e da justiça;
• preparar-se para atuar na sociedade com responsabilidade social, justiça e ética;
• habilitar-se para atuar em equipe multidisciplinar, promovendo a defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais;
• Conhecer a estrutura do processo de execução bem como procedimentos
• Conhecer as espécies de execução
• Manusear peças prático-profissionais que envolvem a execução
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
Aulas expositivas do conteúdo, desenvolvimento de atividades individuais e em grupo, buscando o debate de assuntos jurídicos cotidianos atrelados ao conteúdo da disciplina. Análise e debate sobre jurisprudências dos Tribunais Superiores.
Avaliação
01) Prova individual de caráter objetivo e subjetivo, sem consulta à doutrina e legislação, referente ao 1º bimestre: peso de 0,00 a 3,5 pontos.
02) Prova individual de caráter objetivo e subjetivo, com consulta à legislação, referente ao 2º bimestre: peso de 0,0 a 3,5 pontos.
03) Apresentação de seminários, em grupos, sobre análise e debate de jurisprudências dos Tribunais Superiores: peso de 0,0 a 1,0 ponto.
04) Confecção de 04 peças processuais sobre casos simulados com temáticas constantes da ementa da disciplina, feitos em sala de aula: peso de 0,0 a 2,0 pontos, 0,5 ponto cada.
02) Prova individual de caráter objetivo e subjetivo, com consulta à legislação, referente ao 2º bimestre: peso de 0,0 a 3,5 pontos.
03) Apresentação de seminários, em grupos, sobre análise e debate de jurisprudências dos Tribunais Superiores: peso de 0,0 a 1,0 ponto.
04) Confecção de 04 peças processuais sobre casos simulados com temáticas constantes da ementa da disciplina, feitos em sala de aula: peso de 0,0 a 2,0 pontos, 0,5 ponto cada.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso