MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO AGRÁRIO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400850 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ROCHA DE MIRANDA
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400850 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ROCHA DE MIRANDA
Status: Homologado
Ementa
Teoria. Geral do Direito Agrário. Institutos Básicos. Imóvel Rural. Contratos Agrários. Posse Agrária. Usucapião Especial. Zoneamento e Cadastro. Colonização. Reforma Agrária. Tributação da Terra. Legitimação de Posse. Assistência à Economia Rural. Cooperativismo. Crédito Rural.
Justificativa
A disciplina de Direito Agrário tem grande relevância no Brasil e no Estado de Mato Grosso, que tem sua matriz econômica baseada no agronegócio e na agricultura familiar. Até mesmo o setor secundário, em sua maioria, tem relação com a produção primária, notadamente as agroindústrias. Ademais, os dados econômicos do último ano registram que a agropecuária foi responsável por 27% do Produto Interno Bruto Brasileiro, sendo que se for computado dados indiretos este numero chega a 45%. Desta forma, não há como o egresso do curso de Direito da UFMT não conhecer os dispositivos jurídicos relacionados ao setor agrário brasileiro e matogrossense. Ademais o projeto político pedagógico do curso tem as questões agroambientais como tema de grande relevância, contribuindo, portanto, esta disciplina para este mister.
Objetivo Geral
Demonstrar aos acadêmicos a teoria geral do direito agrário e contextualizá-la com a conjuntura internacional, nacional e regional de produção de alimentos, segurança alimentar e proteção da biodiversidade.
Objetivos Específicos
- Analisar os conceitos gerais e princípios do direito agrário;
- Estudar os institutos jurídicos agrários e sua relação com a propriedade rural e com a proteção ambiental;
- Examinar o princípio da função socioambiental da propriedade;
- Estudar os mecanismo de apropriação e proteção da agrobiodiversidade pelo setor primário;
- Estudar os mecanismo de apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético pelo setor primário;
- Analisar a reforma agrária brasileira;
- Compreender a política agrícola brasileira;
- Estudar os contraltos agrários típicos e atípicos;
- Estudar a tributação e o cadastramento do imóvel rural;
- Analisar o impacto do novo Código Florestal no setor agropecuário brasileiro.
- Estudar os institutos jurídicos agrários e sua relação com a propriedade rural e com a proteção ambiental;
- Examinar o princípio da função socioambiental da propriedade;
- Estudar os mecanismo de apropriação e proteção da agrobiodiversidade pelo setor primário;
- Estudar os mecanismo de apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético pelo setor primário;
- Analisar a reforma agrária brasileira;
- Compreender a política agrícola brasileira;
- Estudar os contraltos agrários típicos e atípicos;
- Estudar a tributação e o cadastramento do imóvel rural;
- Analisar o impacto do novo Código Florestal no setor agropecuário brasileiro.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
O método utilizado é o dedutivo, partindo do surgimento e história do Direito Agrário, passando pelos seus conceitos, princípios e institutos gerais até chegar aos específicos.
As aulas serão expositivas e dialógicas, com utilização do quadro e de projetor multimídia. O material a ser projetado, referente a cada aula, será disponibilizado no AVA BLOG AULAS DE DIREITO AGRÁRIO 2018/01 PROF. MIRANDA
As aulas serão expositivas e dialógicas, com utilização do quadro e de projetor multimídia. O material a ser projetado, referente a cada aula, será disponibilizado no AVA BLOG AULAS DE DIREITO AGRÁRIO 2018/01 PROF. MIRANDA
Avaliação
Serão realizadas duas avaliações presenciais, desenvolvidas em sala, contendo questões objetivas e/ou subjetivas. Ambas avaliações presenciais valerão 10 pontos cada uma, mas a primeira terá peso 3 e a segunda peso 7. A média da disciplina será a média aritmética ponderada destas avaliações.Na 1ª avaliação será cobrado o conteúdo ministrado até a última aula antes da prova. Já a 2ª avaliação, será aplicada no final do semestre, sendo avaliado todo o conteúdo semestral. No decorrer do processo de ensino-aprendizagem, se for necessário ou importante pedagogicamente, a avaliação também poderá ser composta por trabalhos, que irão compor parte da nota de uma das provas, a critério do docente.
Para ser aprovado, o acadêmico precisa atingir 5 pontos no somatório das notas.
Para ser aprovado, o acadêmico precisa atingir 5 pontos no somatório das notas.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso