MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO ESPECIAL III
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500002 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: THAISA MAIRA RODRIGUES HELD
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500002 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: THAISA MAIRA RODRIGUES HELD
Status: Homologado
Ementa
A condição da mulher negra no Brasil. Ação afirmativa. Direito e discriminação racial. Condições do índio. Estatuto do índio e a proteção constitucional. A legislação e políticas públicas de proteção ao portador de deficiência. A questão do trabalho escravo. Estrangeiro e proteção jurídica.
Justificativa
A presente disciplia se justifica pela importância da compreensão dos temas contidos na ementa nas esferas sociojurídicas, uma vez que trata-se do estudos de grupos vulnerabilizados. Ademais, adequa-se aos objetivos e ao perfil do egresso contidos no Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
Objetivo Geral
Compreender os conceitos de minorias e grupos vulneráveis, bem como o arcabouço legislativo, doutrinário e jurisprudencial em âmbito internacional e interno, além das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, comunidades indígenas e tradicionais, bem como a questão de gênero e raça.
Objetivos Específicos
1) Analisar os dispositivos internacionais que tratam da proteção do índio, do negro e do portador de deficiência;
2) Conhecer as ações/movimentos internos e internacionais que tratam da proteção do índio, do negro e do portador de deficiência no Brasil;
3) Incentivar a elaboração de ações/movimentos de .proteção do índio, do negro e do portador de deficiência no Brasil no espaço universitário, permitindo as discussões e o fomente ao debate crítico.
2) Conhecer as ações/movimentos internos e internacionais que tratam da proteção do índio, do negro e do portador de deficiência no Brasil;
3) Incentivar a elaboração de ações/movimentos de .proteção do índio, do negro e do portador de deficiência no Brasil no espaço universitário, permitindo as discussões e o fomente ao debate crítico.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
As aulas terão caráter expositivo-dialogado, considerada também a participação efetiva do aluno que, com o acompanhamento da doutrina e legislação, poderá pontuar suas críticas e, assim, refletir sobre o conteúdo ministrado. Tudo isso deverá ser subsidiado, também, pela apresentação de seminários capazes de demonstrar a reflexão crítica do acadêmico sobre os temas abordados.
Avaliação
A avaliação compreenderá uma prova de caráter objetivo-dissertativo compreendendo 10 questões (o peso será de 0,0 a 5.0 pontos) e apresentação de seminários sobre os conteúdos programáticos da ementa (o peso será de 0,0 a 5,0 pontos).
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso