MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500003 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500003 Período: 20181 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Status: Homologado
Ementa
Teoria da empresa. Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Empresa individual. Registro Empresarial. Sociedades não personificadas. Fusão. Cisão. Transformação. Incorporação. Sociedades Simples. Sociedades Empresárias. Contratos empresariais: leasing; franquia; representação comercial; distribuição; locação empresarial. Teoria Geral do Direito Cambiário. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicatas. Títulos de Crédito Impróprios. Direito Falimentar: histórico e noções gerais. A falência – caracterização do estado falimentar. Processo falimentar. Pessoa e bens do falido. Regime jurídico dos atos e contratos do falido. Regime jurídico dos credores do falido. Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial. Liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
Justificativa
O Estudo da Disciplina Direito Empresarial justifica-se, sobretudo, pela continua reestruturação da sociedade moderna. Neste aspecto, o Direito Empresarial, inobstante existam outros ramos do Direito voltados ao Estudo de aspectos relacionados a atividade empresarial, analisa a estrutura jurídica da empresa tratando-a como importante fonte de justiça social distributiva, considerando que a atividade empresarial fomenta o consumo, garante empregos, custeia projetos sociais e infraestrutura para a Nação.
Objetivo Geral
Analisar a formação, evolução, relações econômicas e sociais da sociedade empresária e dos seus administradores nas suas obrigações relacionado a criação, administração e quebra da empresa.
Objetivos Específicos
1 - . Identificar a função social, política e econômica do Direito Empresarial, evidenciando uma postura crítica, principalmente com abertura globalizada;
2 - . Conhecer o conteúdo do Direito Empresarial otimizando a busca de novos conhecimentos das teorias empresariais e falimentares, bem como a aplicação adequada em qualquer atividade pública ou privada;
3- Estudar os diferentes tipos de empresas, sobretudo a sua estrutura funcional, evidenciando a postura de cada órgão dentro da administração, nomeadamente atribuições e responsabilidades.
4 – Manusear adequadamente os instrumentos normativos, legislação, jurisprudência e o entendimento doutrinário dominante de forma a atingir os objetivos anteriores e objetivo geral
2 - . Conhecer o conteúdo do Direito Empresarial otimizando a busca de novos conhecimentos das teorias empresariais e falimentares, bem como a aplicação adequada em qualquer atividade pública ou privada;
3- Estudar os diferentes tipos de empresas, sobretudo a sua estrutura funcional, evidenciando a postura de cada órgão dentro da administração, nomeadamente atribuições e responsabilidades.
4 – Manusear adequadamente os instrumentos normativos, legislação, jurisprudência e o entendimento doutrinário dominante de forma a atingir os objetivos anteriores e objetivo geral
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas do conteúdo, desenvolvimento de atividades individuais e em grupo, buscando o debate de assuntos jurídicos cotidianos atrelados ao conteúdo da disciplina.
Avaliação
Avaliação Parcial (0,0 a 3,0) – individual. Conteúdo da unidade I e II.
Avaliação Parcial 2 (0,0 a 3,0) individual. Conteúdo da Unidade III e IV
Avaliação Parcial 3 (0,0 a 4,0) – individual. Conteúdo da Unidade V e VI
O valor das avaliações podem ser alterados e os conteúdos reagrupadas a critério do professor buscando aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, mediante comunicação prévia aos discentes
Avaliação Parcial 2 (0,0 a 3,0) individual. Conteúdo da Unidade III e IV
Avaliação Parcial 3 (0,0 a 4,0) – individual. Conteúdo da Unidade V e VI
O valor das avaliações podem ser alterados e os conteúdos reagrupadas a critério do professor buscando aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem, mediante comunicação prévia aos discentes
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso