MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: DIREITO CIVIL I
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400826   Período: 20182   Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 64 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ALVES LACERDA

Status: Homologado

Ementa

Noções e história do Direito Civil. O Código Civil Brasileiro. Direitos subjetivos. Do sujeito do Direito: personalidade, capacidades, pessoas naturais, pessoas jurídicas, nome, estado civil, domicílio. Do Objeto do Direito: coisas e bens, classificação das coisas. Fatos, atos e negócios jurídicos. Atos ilícitos e abuso de direito. Invalidade e ineficácia do negócio jurídico. Prescrição e decadência. Da Prova.

Justificativa

A disciplina de Direito Civil I encontra relevância para formação do acadêmico, possibilitando a solidificação do conhecimento básico - fundamental teórico pertinente às relações jurídicas privadas. Dessa forma, seu estudo e entendimento é essencial à compreensão do Direito Civil como um todo, já que o a Parte Geral, objeto desta disciplina, compõe-se na base de todos os institutos cíveis previstos na Parte Especial.

Objetivo Geral

Traçar uma visão abrangente de toda a parte geral do Direito Civil, visando um saber crítico e interdisciplinar, possibilitando ao acadêmico o domínio do conteúdo proposto, com desenvoltura e habilidade no manejo do Código Civil Brasileiro.

Objetivos Específicos

a) Verificar a relevância da interdisciplinaridade do Direito, através do estudo da parte geral de do Direito Civil, bem como noções propedêuticas, relevantes para a contextualização do próprio Direito;
b)Desenvolver no acadêmico a desmistificação do aprendizado em busca da criticidade, levando-o a pensar e não a realizar atividades pré-solucionadas, conceitos prontos que inibam seu desenvolvimento intelectual;
c) Aproximar a teoria da prática através de estudos jurisprudenciais;

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Para o desenvolvimento das aulas, será adotada a seguinte sistemática:
• aulas expositivas e dialogadas;
• discussões de textos;
• estudos de caso;
• provocação de debates sobre os temas abordados;
• pesquisas em fontes diversas.

Avaliação

Acompanhamento e verificação de aprendizagem do estudante (sobre a matéria desenvolvida na disciplina) por meio e forma de atividades avaliativas escritas (facultando ao docente o emprego excepcional de formas diversas, no que for necessário para fins de acessibilidade) a serem devidamente aplicadas ao longo do semestre letivo, compostas atividades em semanas intercaladas e 1 (uma) prova semestral compreendendo 60% (sessenta por cento da nota), mais trabalhos acadêmicos, com instruções, pesos e valores de pontuações/notas devidamente estabelecidos e informados pelo docente.

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso