Dos crimes em espécie. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência familiar. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a segurança dos meios de comunicação, transportes e outros serviços públicos. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a saúde pública. Crimes contra a fé pública. Da falsificação de títulos e outros papéis públicos. Da falsidade documental. Crimes contra a administração pública. Crimes praticados por particulares contra a administração em geral. Crimes contra a administração da justiça. Contravenções penais. Direito penal militar. Direito penal econômico. Outras leis penais especiais: drogas, imprensa, segurança nacional, abuso de autoridade, consumidor, responsabilidade, crimes ambientais, orga

Conforme PPC em vigência a disciplina de Direito Penal II busca integrar o conhecimento já instalado sobre a parte geral da matéria e o estudo dos crimes em espécie vigentes na legislação brasileira.

- Conhecer os crimes em espécie previstos no Código Penal e Legislações Penais Extravagantes

- Conhecer a teoria doutrinária e jurisprudencial acerca dos crimes em espécie;
- Resolver casos concretos sobre os crimes em espécie;
- Incentivar o conhecimento do conteúdo em consonância com os princípios e regras estampados na Constituição da República como meio de outorgar direitos humanos pelo Direito penal.

As aulas têm caráter expositivo-dialogada, sendo imprescindível a participação presencial do acadêmico com auxílio da doutrina e legislação pertinente. Em caráter complementar, os seminários em sala de aula serão aplicados para consolidar a aplicação da teoria aos casos concretos.

A primeira avaliação será do tipo objetiva-dissertativa e terá peso de 0,0 a 4,0 e contemplará todo o conteúdo ministrado até o dia da prova (não será permitido quaisquer tipo de consulta). A segunda avaliação será do tipo objetiva-dissertativa e terá peso de 0,0 a 6,0 pontos e contemplará todo o conteúdo acumulado no semestre (será permitido o uso de legislação seca, somente).