MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO CIVIL V
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400844 Período: 20182 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400844 Período: 20182 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Status: Homologado
Ementa
Direito das coisas: conceito, evolução, classificação, conteúdo, distinção entre direitos reais e pessoais. Da posse: conceito, elementos que a constituem. Aquisição da posse. Da propriedade: fundamento jurídico, histórico e sociológico da propriedade, teorias, conceito de propriedade suas características. Direitos de vizinhança. Perda da propriedade imóvel. Do condomínio comum e do condomínio especial, da propriedade resolúvel, da propriedade literária, científica e artística, da enfiteuse, das servidões prediais, do usufruto, do uso, da habitação, das rendas constituídas sobre imóveis, do compromisso de compra e venda. Dos direitos reais de garantia. Nova Lei do Inquilinato.
Justificativa
Na ciência do Direito, especificamente no domínio do Direito Privado, desponta com supremacia o Direito Civil que condiciona indubitavelmente toda a vida jurídica dos indivíduos, especificamente naquilo que diz respeito ao direito de propriedade e a função social da propriedade.
Objetivo Geral
Compreender as relações entre os homens e as coisas (bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem), traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens, como para os meios de sua utilização econômica.
Objetivos Específicos
a) caracterizar os aspectos referentes à aquisição e extinção dos direitos reais sobre coisas alheias,
b) conceituar e caracterizar os elementos constitutivos dos direitos reais de garantia
c) conhecer as diretrizes e legislações acerca da alienação fiduciária
b) conceituar e caracterizar os elementos constitutivos dos direitos reais de garantia
c) conhecer as diretrizes e legislações acerca da alienação fiduciária
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, debates em grupos, estudos dirigidos, e exercícios individuais e/ou coletivos com incentivo à participação e posicionamento dos discentes diante da propositura de problemas e situações cotidianas.
Avaliação
1º Bimestre:
Avaliação (0,0 a 4,0 pontos)
Trabalho em Grupo: (00 a 01 ponto) – Individual ou Grupos de no máximo 03 pessoas
2º Bimestre:
Avaliação (0,0 a 4,0)
Trabalho em Grupo: (00 a 01 pontos) – Individual ou Grupos de no máximo 03 pessoas
Avaliação (0,0 a 4,0 pontos)
Trabalho em Grupo: (00 a 01 ponto) – Individual ou Grupos de no máximo 03 pessoas
2º Bimestre:
Avaliação (0,0 a 4,0)
Trabalho em Grupo: (00 a 01 pontos) – Individual ou Grupos de no máximo 03 pessoas
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
O PRESENTE PLANEJAMENTO COMO ELEMENTO POTENCIALIZADOR E ORGANIZADOR DO TRABALHO PEDAGÓGICO NÃO É ESTÁTICO COMPORTANDO ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM AS DEMANDAS VERIFICADAS PELO PROFESSOR.
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso