MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400845 Período: 20182 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ROSANA GOMES DA ROSA
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400845 Período: 20182 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ROSANA GOMES DA ROSA
Status: Homologado
Ementa
Processo Cautelar. Procedimentos cautelares inominados. Os procedimentos cautelares referentes a bens. Procedimentos especiais relativos às pessoas. Atentado e outras medidas provisórias. Procedimentos de administração judicial de interesses privados. Jurisdição contenciosa. Das ações possessórias. Do inventário e da partilha. Dos Embargos de Terceiros. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Assistência Judiciária. Acidente do Trabalho. Ação Popular. Ação de Desapropriação. Deficientes. Usucapião Especial. Execução Fiscal. Alimentos. Alienação Fiduciária. Mandado de Segurança. Registros Públicos.
Justificativa
Fazer com que o discente possa, de forma efetiva, a partir dos conhecimentos acumulados de Processo Civil, acumulados no decorrer do curso, poder pensar e colocar postura proativa para com a parte culminante dos procedimentos alocados na ementa.
Assim, reorganizar os conhecimentos e aplicar de forma comprometida com a nova reforma legal atinente ao CPC - a nova advocacia e o novo pensar do Direito, bem como aprender e compreender os procedimentos especiais relacionados com a forma de pedir do CPC.
Assim, reorganizar os conhecimentos e aplicar de forma comprometida com a nova reforma legal atinente ao CPC - a nova advocacia e o novo pensar do Direito, bem como aprender e compreender os procedimentos especiais relacionados com a forma de pedir do CPC.
Objetivo Geral
Compreender a teoria geral do processo cautelar, as medidas cautelares nominadas e inominadas, a nova teoria da tutela provisória no Novo CPC, bem como as ações relativas aos procedimentos especiais.
Objetivos Específicos
1) Aplicar os institutos previstos na teoria do direito processual no processo cautelar/tutela provisória (em caráter cautelar e antecipada) e nas ações de procedimentos especiais.
2) Manusear processos judiciais e resolução de casos que tratam do processo cautelar/tutela provisória cautelar e antecipada e procedimentos especiais.
3) Conhecer os dispositivos de lei que regulam o estudo das medidas cautelares/tutela provisória cautelar e antecipada e das ações de procedimentos especiais.
2) Manusear processos judiciais e resolução de casos que tratam do processo cautelar/tutela provisória cautelar e antecipada e procedimentos especiais.
3) Conhecer os dispositivos de lei que regulam o estudo das medidas cautelares/tutela provisória cautelar e antecipada e das ações de procedimentos especiais.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
As aulas terão caráter expositivo-dialogado, subsidiadas por jurisprudências e análise de casos práticos; A participação efetiva do aluno é essencial, que deverá acompanhar as aulas através da doutrina e legislação, poderá pontuar suas críticas e, assim, refletir sobre o conteúdo ministrado.
Avaliação
A avaliação do aluno ocorrerá de forma direta e indireta, contabilizando para tanto duas avaliações escritas e uma avaliação através de exercícios e participação em aulas. A aprovação se dará através de média simples das três avaliações, devendo o aluno apresentar média igual ou superior a 5.0 (cinco) pontos.
IMPORTANTE: Serão aplicados instrumentos avaliativos rápidos, sem prévio aviso e sem possibilidade de serem refeitos pelos acadêmicos faltantes, visando a sedimentação do aprendizado com pontuação bonificada.
IMPORTANTE: Serão aplicados instrumentos avaliativos rápidos, sem prévio aviso e sem possibilidade de serem refeitos pelos acadêmicos faltantes, visando a sedimentação do aprendizado com pontuação bonificada.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso