MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400848 Período: 20182 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: SANDRA NEGRI
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400848 Período: 20182 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: SANDRA NEGRI
Status: Homologado
Ementa
Introdução ao Direito Internacional. O Processo de Globalização e a Questão da Jurisdição e Soberania - A Questão Penal - Instrumentos Formais: Tratados, Convenções, Arbitragens, Declarações. Organizações Públicas Internacionais. Relações Internacionais. Chefe de Estado, Ministério das Relações Exteriores, Agentes Diplomáticos e não Diplomático - Relações Latino-Americanas - Domínio Marítimo, Domínio Fluvial, Domínio Aéreo - Relações de Mercado - Situações De Guerra - Direito Humanos: Proteção Internacional (Fundamento e Instrumentos), Convenções e Tratados.
Justificativa
Possibilitar uma compreensão geral da ordem jurídica internacional e sua articulação com o ordenamento jurídico interno, especialmente a Constituição.
Objetivo Geral
Possibilitar uma compreensão geral da ordem jurídica internacional.
Objetivos Específicos
Conhecer a gênese e as fontes do Direito Internacional Público;
Desenvolver a capacidade de interpretação das Relações Internacionais e dos Sujeitos de Direito Internacional Público;
Compreender as especificidades da sociedade internacional e sua produção normativa;
Analisar as questões práticas que envolvem as relações entre Estados;
Desenvolver uma reflexão crítica sobre o Estado, o Direito e a normatividade, numa perspectiva interdisciplinar.
Desenvolver a capacidade de interpretação das Relações Internacionais e dos Sujeitos de Direito Internacional Público;
Compreender as especificidades da sociedade internacional e sua produção normativa;
Analisar as questões práticas que envolvem as relações entre Estados;
Desenvolver uma reflexão crítica sobre o Estado, o Direito e a normatividade, numa perspectiva interdisciplinar.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas, buscando a participação dos alunos na construção do conhecimento. O conteúdo da aula poderá ser complementado por leituras indicadas ao longo do semestre, ou especificamente, em classe.
A avaliação será processo contínuo, que buscará reconhecer e favorecer as
aptidões de cada aluno e levar em conta seu esforço individual, sua assiduidade e sua participação nas aulas. O aluno será avaliado também por meio de trabalhos realizados em sala de aula, apresentação de seminários, resolução de problemas e questões práticas (com resolução individual ou em grupo).
A avaliação será processo contínuo, que buscará reconhecer e favorecer as
aptidões de cada aluno e levar em conta seu esforço individual, sua assiduidade e sua participação nas aulas. O aluno será avaliado também por meio de trabalhos realizados em sala de aula, apresentação de seminários, resolução de problemas e questões práticas (com resolução individual ou em grupo).
Avaliação
Avaliação continuada aplicada em todas as aulas ministradas.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
_______________________________________
Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso