MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500005 Período: 20182 Turma: D3
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 30 horas Carga Horária Prática: 50 horas Carga Horária Total: 80 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ROSANA GOMES DA ROSA
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500005 Período: 20182 Turma: D3
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 30 horas Carga Horária Prática: 50 horas Carga Horária Total: 80 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ROSANA GOMES DA ROSA
Status: Homologado
Ementa
Crime: Recursos. Apelação. Embargos Infringentes de Nulidade. Carta Testemunhável. Recurso extraordinário e especial. Incidentes de execução. Juri. Cível: Elaboração de petição inicial. Contestação. Recursos. Ação Rescisória. Execução de Sentença. Trabalhista: Recursos. Execução. Administrativo: elaborar defesa de processo Administrativo. Participação efetiva no acompanhamento de processos na Justiça do 1º e 2º Graus.
Justificativa
Após o estudo das disciplinas teóricas de Direito Penal e Direito Processual Penal é necessário que os acadêmicos do curso de Direito possam colocar em prática todo o aprendizado consolidado. Justifica-se a presente disciplina ao possibilitar a integração dos saberes teóricos com a prática processual forense, seja em âmbito estadual ou federal, desde os procedimentos mais simples (como os dos Juizados) até o Tribunal do Juri.
Objetivo Geral
Possibilitar a integração entre o aprendizado teórico e a prática processual penal, através de estudos práticos reais e simulados.
Objetivos Específicos
- Estabelecer a importância do estudo criminológico e dos direitos humanos quando se atua em defesa criminal;
- Analisar os procedimentos e principais peças que integram a persecução criminal e o inquérito policial;
- Estudar as formas de prisão e distinguir procedimentos em busca da liberdade;
- Distinguir as fases processuais e as peças elaboradas durante o processo;
- Compreender os instrumentos recursais e diferentes meios de impugnação processual:
- Verificar como se dá a defesa em fase de execução penal.
- Atuar de forma prática e proativa para compreender a importância de cada fase do trâmite processual na garantia da ampla defesa.
- Analisar os procedimentos e principais peças que integram a persecução criminal e o inquérito policial;
- Estudar as formas de prisão e distinguir procedimentos em busca da liberdade;
- Distinguir as fases processuais e as peças elaboradas durante o processo;
- Compreender os instrumentos recursais e diferentes meios de impugnação processual:
- Verificar como se dá a defesa em fase de execução penal.
- Atuar de forma prática e proativa para compreender a importância de cada fase do trâmite processual na garantia da ampla defesa.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
A disciplina está organizada metodologicamente de modo a proporcionar envolvimento e interação com a prática processual criminal forense. Em sua carga horária teórica possui abordagem subsidiada por casos práticos reais e simulados. A carga horária prática destinação à efetiva atuação em atendimentos e elaboração de peças processuais junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.
Avaliação
Os discentes serão avaliados de forma direta e indireta, considerando atributos como a pró-atividade no controle e movimentação processual, frequência absoluta, avaliações práticas simuladas e participação em audiências/procedimentos do Juizado Especial Criminal, Execução Criminal, ações penais em geral da Justiça Estadual e Justiça Federal.
Serão contabilizadas três avaliações (pontuadas de 0 a 10), cada uma com peso total 1 (peso distribuído entre atividades diversas realizadas no decorrer do semestre). Através de média aritmética simples serão aprovados os alunos que obtiverem resultados maior ou igual a 5,0 pontos.
Serão contabilizadas três avaliações (pontuadas de 0 a 10), cada uma com peso total 1 (peso distribuído entre atividades diversas realizadas no decorrer do semestre). Através de média aritmética simples serão aprovados os alunos que obtiverem resultados maior ou igual a 5,0 pontos.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso