MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: FILOSOFIA GERAL DO DIREITO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400819   Período: 20191   Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: BRUNA SILVEIRA RONCATO AGUIAR

Status: Homologado

Ementa

Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Clássicos da Filosofia. Teoria filosófica. Lógica. Axiologia. Silogismo. Dialética Aristotélica e Hegeliana. Filosofia do Direito em Kant, Hegel e Marx. Antologia jurídica. Problemas ontológicos do Direito. Epistemologia e problemas da teoria da ciência jurídica. A questão da objetividade científica e o positivismo. A teoria pura do Direito. Problemática do conceito da norma jurídica. Racionalidade e alternatividade. Tendências atuais em Filosofia do Direito.

Justificativa

O conhecimento das teorias clássicas e contemporâneas da Filosofia do Direito é imprescindível para uma compreensão da realidade sócio-jurídica em seu contexto local e global, que integre a perspectiva do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos.

Objetivo Geral

Analisar o conceito e desenvolvimento histórico da filosofia, do direito e da filosofia do direito, proporcionando uma visão crítica das teorias e filósofos do período clássico ao contemporâneo.

Objetivos Específicos

3.2.1.Conhecer o conceito de filosofia, direito e filosofia do direito desde os clássicos da filosofia;
3.2.2 Aprender lógica, axiologia, dialética;
3.2.3 Estudar a antologia jurídica, os problemas ontológicos do direito, o desenvolvimento capitalista e a dogmática jurídica;
3.2.4 Verificar instrumentos teóricos para conhecer a epistemologia, o sistema jurídico e seus problemas, o silogismo e a axiologia jurídica, verificando as tendências atuais em filosofia do direito.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas do conteúdo, desenvolvimento de atividades individuais e em grupo, buscando o debate de assuntos jurídicos cotidianos atrelados ao conteúdo da disciplina.

Avaliação

1º) Seminários a serem apresentados por grupos compostos por até 05 (cinco) alunos, com peso avaliatório de até 02 (dois) pontos. Serão avaliados os seguintes aspectos:
- profundidade na pesquisa;
- clareza na explanação;
- disponibilização de material didático complementar (ex. resumos, slides);
- utilização de recurso audiovisual (Datashow).
b) Resumos dos artigos e capítulos de livros indicados no Plano de Aula. Os resumos deverão ser individuais, manuscritos, com, no mínimo 03 laudas, cada, e entregues, unicamente, nas datas pré-determinadas no Plano de Aula. Cada resumo possui peso avaliatório de até 0,2727, totalizando 3,0 (três)
pontos.
c) Duas avaliações bimestrais (1º e 2º bimestres), que poderão ser feitas em duplas e sem consulta a qualquer material didático. Os integrantes das duplas deverão ser os mesmos para as duas avaliações. As questões serão discursivas e avaliarão a aquisição de conhecimento, raciocínio, explanação argumentativa, redação e respeito ao vernáculo pátrio oficial. Cada avaliação possui o peso avaliatório de até 2,5 (dois pontos e meio), totalizando 5,0 (cinco) pontos.
Portanto, somando-se o peso avaliatório distribuído entre as atividades das letras “a”, “b” e “c”, ter-se-á a possibilidade de que o resultado avaliativo possa atingir 10,0 (dez) pontos ao final do semestre.
A somatória mínima das atividades avaliativas (letras “a”, “b” e “c”), que garante a aprovação na disciplina, é de 5,0 (cinco) pontos.

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso