MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400820   Período: 20191   Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: PAULA PEREIRA GONCALVES ALVES

Status: Homologado

Ementa

Direito e Realidade Social. Direito e Ideologia. Direito e História. Epistemologia da Ciência Jurídica. Dogmática Jurídica. Controle social. a questão das fontes do Direito. Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e subjetivo. Direito público e direito privado. Direito intertemporal. Hermenêutica Jurídica. Axiologia Jurídica.

Justificativa

Os conteúdos ministrados nesta disciplina são de fundamental importância para a formação do egresso do curso de direito, isto porque confere aos acadêmicos as bases conceituais, filosóficas e éticas da ciência jurídica. Ademais, procura demonstrar que a ciência do direito não tem como objeto apenas a lei positiva, mas um somatório de normas, princípios e valores, que buscam dar respostas aos fatos sociais da sua época. Neste sentido, esta disciplina se articula com os direitos fundamentais, alguns positivos outros principiológicos, que são a linha norteadora do o Projeto Pedagógico do curso de direito do CUA/UFMT.

Objetivo Geral

Demonstrar às/aos acadêmicas/os a teoria geral do direito e despertar nestes os sensos crítico, científico, combativo e conciliador inerentes ao direito.

Objetivos Específicos

- Analisar os conceitos e teorias gerais do direito;
- Estudar a dicotomia entre direito privado e publico, ampliando estas noções com os direitos transindividuais;
- Estudar a ordem social, as normas e o ordenamento jurídico;
- Compreender a hermenêutica juridical;
- Analisar funções e instituições jurídicas por meio de um quadro teórico crítico;
- Estudar as diferentes formas de tutela dos direitos.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

As aulas serão desenvolvidas por meio de aulas expositivas. Além dessa técnica de ensino, haverá o diálogo socrático sobre temas específicos expostos em sala e fomento ao ensino participativo.

Enquanto materiais, serão utlilzados o quadro e de projetor multimedia, bem como a plataforma Socrative para dinâmicas em sala ou em casa a respeito de um conteúdo específico visto em sala.

O/a estudante precisa alcançar 5 pontos no somatório das notas, bem como estar presente em pelo menos 75% das aulas, para ser aprovado/a na disciplina.

Avaliação

Serão realizadas duas avaliações, desenvolvidas em sala, contendo questões objetivas e/ou subjetivas. Uma será aplicada no final do semestre sendo avaliado todo o conteúdo semestral. A outra também valerá pontos e nela será realizada uma análise de jurisprudência para que os/as estudantes possam compreender, a partir do contato real, o significado de alguns elementos do direito como jurisprudência, súmula, doutrina etc. Além disso, serão realizadas dinâmicas em sala a partir de um caso específico para compreender a relação entre norma, moral e lei. No decorrer do processo de ensino-aprendizagem, se for necessário ou importante pedagogicamente, a avaliação também poderá ser composta por quizzes pela Plataforma Socrative, que irão compor parte da nota, a critério da docente.

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso