MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO PENAL I
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400829 Período: 20191 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ALVES LACERDA
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400829 Período: 20191 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: JOAO PAULO ALVES LACERDA
Status: Homologado
Ementa
Conceito e natureza do direito penal. Evolução histórica do direito penal. As doutrinas e as escolas penais. Princípios penais. Histórico da legislação penal do Brasil. Do Sistema Penal. Teoria da lei penal. Teoria Geral do Crime. A norma penal. Aplicação da lei penal. Do Crime. Da Ação. Da tipicidade. Da tentativa. Da injuricidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de pessoas. Teoria da pena. Concurso de crimes. Medidas de segurança. Da ação penal. Suspensão condicional de pena. Da extinção da punibilidade. Da reabilitação. Efeitos da condenação.
Justificativa
O estudo da Teoria Geral do Crime é a base do Direito Penal e seus institutos estão presentes nas mais variadas legislações penais especiais.
Objetivo Geral
Compreender os dispositivos legais, doutrinas e decisões proferidas pelos Tribunais sobre a teoria geral do direito penal material.
Objetivos Específicos
1a) Analisar os dispositivos legais específicos que tratam da teoria geral do crime;
b) Conhecer as exposições de motivos legais que motivaram a criação da parte geral do direito penal na legislação material
c) Aplicar os dispositivos legais da teoria geral do crime em casos concretos a serem abordados em sala de aula
b) Conhecer as exposições de motivos legais que motivaram a criação da parte geral do direito penal na legislação material
c) Aplicar os dispositivos legais da teoria geral do crime em casos concretos a serem abordados em sala de aula
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
As aulas terão caráter expositivo-dialogado, considerada também a participação efetiva do aluno que, com o acompanhamento da doutrina e legislação, poderá póntuar suas críticas e, assim, refletir sobre o conteúdo ministrado. A depender do tema de aula, o docente poderá encaminhar aos alunos algumas pesquisas a serem feitas em casa e posterior compartilhamento nas aulas.
Avaliação
A avaliação compreenderá uma prova de caráter objetivo-dissertativo e atividades em sala de aula. O peso das atividades em sala de aula será primeira de 0,0 a 4,0 pontos (com consulta a legislação seca) e da prova semestral será de 0,0 a 6,0 pontos ( sem consulta). compreendendo o fechamento do semestre no total de 10,0 pontos.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso