Direito de Família. Conceito. Natureza de suas normas. Casamento. Dos Impedimentos Matrimoniais . Da Celebração Do Casamento. Das Provas Do Casamento. Do Casamento Nulo e Anulável. Do Casamento Putativo. Disposições Penais em matéria de Casamento. Efeitos Jurídicos do Casamento. Do Desquite e do Divórcio. Guarda e Proteção à Pessoa dos Filhos. Do Concubinato. Alguns dos seus Efeitos. Sua Dissolução. Do Parentesco em geral. Da Adoção. Do Pátrio Poder. Dos Alimentos. Da Tutela . Da Curatela. Da Ausência. Sucessão. Partilha E Partilha Testamentária. Vocação Hereditária: Classes, Ordem e Grau, Regras, Sistemas Linear e Troncal, Descendentes, Ascendentes, Cônjuge, Colaterais, Estado. Direito de Representação. Testamento: Formas, Testemunhas, Interpretação, Capacidade, Disposições, Revogação, Caducidade, Nulidade e Anulação, Legados, Direito de Acrescer, Substituição, Execução, Inventário, Partilha, Sonegados, Colação e Pagamento de Dívidas.

A disciplina considera relevante o estudo de Direito de Família e Direito Sucessório, considerando que a família é a base da sociedade. Dessa forma, se torna necessário estudar seus reflexos na esfera jurídica. De igual modo, é relevante o estudo do Direito das Sucessões, qual permite a compreenção e o significado da transmissão de bens pós-morte, sob duas formas, quais sejam: legítima e e testamentária. Portanto, a disciplina de Direito Civil IV é um importante ramo do Direito Civil, pois a referida protege institutos basilares da sociedade contemporânea, em especial a propriedade e a família.

Possibilitar o estudo de matéria do maior significado jurídico - social, suas novas tendências e anacronismos, compreendendo as características especiais do direito matrimonial, assistencial e sucessório, além de seus efeitos jurídicos reflexos patrimoniais e extrapatrimoniais nas relações familiares.

- Analisar a natureza jurídica do casamento, suas espécies, finalidades, pressupostos, efeitos patrimoniais e extrapatrimoniais, bem como a dissolução;
- Estudar as diversas relações advindas do instituto do parentesco, como a filiação e alimentos ;
- Avaliar o bem de família , curatela e as espécies de famílias substitutas;
- Verificar a sucessão legítima e testamentária

Para o desenvolvimento das aulas, será adotada a seguinte sistemática:
• aulas expositivas e dialogadas;
• discussões de textos;
• estudos de caso;
• provocação de debates sobre os temas abordados;
• pesquisas em fontes diversas.
. 02 aulas na plataforma AVA

**Serão realizadas três avaliações agendadas previamente pela docente. Em nenhuma avaliação será permitida a utilização de legislação.

Por força do que dispõe no projeto pedagógico do curso de Direito, durante os períodos letivos serão feitas três avaliações parciais, sendo que a aprovação se dará se o acadêmico apresentar média aritmética igual ou superior a 5.0 cinco pontos) ao final do semestre.As avaliações terão os seguintes pesos 4.0, 3.0 e 3.0