Visualizar

Identificação

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400841 Período: 20191 Turma: DIR
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO

Status: Homologado

Ementa

Conceito. Autonomia do Direito Processual do Trabalho. Fontes do Direito Judiciário do Trabalho. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho. Princípios de Direito Processual Trabalhista. Prazos, Jurisdição e Competência. Das Ações Trabalhistas. Do Dissídio Individual. Dissídios Coletivos. Sentença Normativa. Dos Recursos em Geral. Processo de Execução. Ação rescisória.

Justificativa

A disciplina de Direito Processual do Trabalho, justifica-se pela importância e relevância como ramo do direito processual, bem como pela análise do direito individual, coletivo e processual do trabalho, abordando os principais aspectos conceituais e as constantes inovações desse importante ramo da ciência do Direito. Ciente de que o mundo do trabalho é atingido diretamente com as constantes mudanças decorrentes da nova ordem global, o ordenamento jurídico trabalhista vem passando por significativas transformações, para acompanhar o ritmo da sociedade capitalista atual.

Objetivo Geral

A disciplina de Direito Processual do Trabalho tem como objetivo desenvolver conhecimentos indispensáveis para o entendimento da organização e competência da Justiça do Trabalho, bem como as especificidades referentes à matéria. Objetiva, também, compreender os principais institutos e as diversas fases do processo do trabalho, tendo em vista sua autonomia e peculiaridades como ramo do direito processual

Objetivos Específicos

Estudar o direito processual do trabalho a partir da Constituição Federal, especialmente em seu artigo 114, bem como os seus institutos e seus princípios. Propiciar ao acadêmico um conhecimento das fases processuais trabalhistas, viabilizar o aprendizado do conhecimento teórico de direito material e processual, bem como promover a reflexão sobre o direito processual no cenário atual, reconhecendo as novidades trazidas pela legislação atual identificando os avanços do direito processual do trabalho e o distinguido do direito processual civil, que é sua fonte subsidiária.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Estudo dirigido. – É o ato de estudar sob a orientação e diretividade do professor, visando sanar dificuldades específicas. Prevê atividades individuais, grupais, podendo ser socializadas: (i) Leitura individual a partir de um roteiro elaborado pelo professor; (ii) resolução de questões e situações-problema, partir do material estudado;
(iii) no caso de grupos de entendimento, debate sobre o tema estudado, permitindo à socialização dos conhecimentos, a discussão de soluções, a reflexão e o posicionamento crítico.
Seminário – E um espaço em que as idéias devem germinar ou ser semeadas. Portanto, espaço onde um grupo discuta ou debata temas ou problemas que são colocados em discussão.
Estudo de caso – É a análise minuciosa e objetiva de uma situação real que necessita se investigada e é desafiadora para os envolvidos.

Avaliação

Serão realizados dois trabalhos em sala de aula, sendo que um será o desenvolvimento de uma peça escrita com peso 2.0 e outro contendo questões objetivas e/ou subjetivas com peso 1.0 e uma prova com peso de 7,0 (cinco) pontos com data prevista para o dia de início para o dia 21/08/2-19.

Bibliografia

Básica

Referência	Existe na Biblioteca

Complementar

Referência	Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.

________________,___/___/______.

_______________________________________
Coordenador(a) do Curso