MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO ESPECIAL I
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400842 Período: 20191 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: THIAGO AUGUSTO GALEAO DE AZEVEDO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400842 Período: 20191 Turma: DIR
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: THIAGO AUGUSTO GALEAO DE AZEVEDO
Status: Homologado
Ementa
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral. Direito Fundamental. Menoridade e responsabilidade penal. Política de Atendimento. Atos infracionais. Medidas sócio- educativas. Justiçada infância e da Juventude. Ministério Público e Advogado. Procedimentos Crimes e infrações administrativas. Prevenção especial. Órgãos executivos de assistência ao menor. Princípios do Direito a Pessoa Idosa. Estatuto do Idoso.
Justificativa
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) bem como o Estatuto do Idoso (EI), configuram avanços na legislação pátria e estão estritamente ligados com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do bem estar social. Dessa forma, estudar tais dispositivos legais é de suma importância para o acadêmico do Curso de Direito e sua formação humanística.
Objetivo Geral
Proporcionar ampla visão conceitual e discussão sobre temas pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente e ao Direito da Pessoa Idosa.
Objetivos Específicos
*Aproximar as lições teórico-práticas dos casos práticos, sob a luz da doutrina, da jurisprudência e ante as normas previstas nas legislações correlatas;
* Rever os principais conceitos e institutos do Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso;
*Alcançar o desenvolvimento acadêmico no exercício do raciocínio jurídico, e estudo da legislação.
* Rever os principais conceitos e institutos do Direito da Criança e do Adolescente e do Idoso;
*Alcançar o desenvolvimento acadêmico no exercício do raciocínio jurídico, e estudo da legislação.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
A metodologia de ensino adotada contempla aulas expositivas dialogadas, práticas de leitura da legislação e textos complementares, bem como de seminários e debates e outros procedimentos que se fizerem necessário no processo de ensino-aprendizagem.
Avaliação
No decorrer do semestre, os alunos serão avaliados em momentos para que os conhecimentos adquiridos possam ser analisados , além da participação em sala de aula. .
AV1: peso 4,0 (quatro) pontos, a ser realizada em dupla e com consulta na legislação.
AV2: peso 6,0 (seis) pontos, através de seminários que serão realizados no mês de julho
AV1: peso 4,0 (quatro) pontos, a ser realizada em dupla e com consulta na legislação.
AV2: peso 6,0 (seis) pontos, através de seminários que serão realizados no mês de julho
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso