MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400825 Período: 20192 Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400825 Período: 20192 Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Status: Homologado
Ementa
Sociedade e tutela jurídica. Direito material e direito processual. Princípios gerais do direito processual. Norma processual. Jurisdição: conceito, princípios fundamentais, Espécies e Limites da jurisdição. Processo e acesso à Justiça. Poder Judiciário: Funções, estrutura e órgãos. Organização judiciária: conteúdo, competência legislativa. Ministério Público. Advogado. Competência absoluta e relativa. Ação: Natureza, Classificação. Exceção: a defesa do réu. Natureza jurídica do processo. Sujeito do Processo. Vício processuais. Estatuto da OAB. Código de Ética Profissional Polícia Judiciária.
Justificativa
Justifica-se o estudo da Teoria Geral do Processo por ser um ramo do Direito com princípios e regras básicas primordial para o estudo posterior das demais áreas do Direito Processual brasileiro. A Ementa e o Conteúdo Programático preveem o estudo dos institutos básicos do Direito Processual, com vistas à formação humanística almejada pelo Projeto Pedagógico do Curso.
Objetivo Geral
- analisar os institutos jurídicos da Teoria Geral do Processo, buscando conhecer a base da sistemática processual do Direito Brasileiro e desenvolver um comportamento crítico acerca das normas e princípios do Direito Processual Brasileiro.
Objetivos Específicos
- compreender os princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Processual Brasileiro;
- identificar como se dá o acesso à Justiça, estrutura e organização judiciárias;
- conhecer os institutos pertinentes à Ação, Estatuto de OAB e Código de Ética Profissional da Polícia Judiciária.
- identificar como se dá o acesso à Justiça, estrutura e organização judiciárias;
- conhecer os institutos pertinentes à Ação, Estatuto de OAB e Código de Ética Profissional da Polícia Judiciária.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
As aulas serão organizadas, levando-se em conta os seguintes recursos e técnicas de ensino:
> Aulas expositivas dialogadas;
> Práticas de Leitura e Produção Textual (individual e em grupo) e Pesquisa;
> Atividades extraclasse para fixação de conteúdos;
> Palestra e discussão dirigida;
> Audiências e práticas simuladas e conhecimento do Núcleo de prática jurídica (NPJ);
> Outros que se fizerem necessários ao bom desempenho do processo de ensino-aprendizagem.
> Aulas expositivas dialogadas;
> Práticas de Leitura e Produção Textual (individual e em grupo) e Pesquisa;
> Atividades extraclasse para fixação de conteúdos;
> Palestra e discussão dirigida;
> Audiências e práticas simuladas e conhecimento do Núcleo de prática jurídica (NPJ);
> Outros que se fizerem necessários ao bom desempenho do processo de ensino-aprendizagem.
Avaliação
Na avaliação deverão ser observados os seguintes critérios: organização lógica das ideias, clareza de expressão, domínio conceitual, coerência e adequação das respostas apresentadas às questões propostas, argumentação, fundamentação, dentre outros.
> A avaliação será de forma contínua e serão aplicadas 02 (duas) avaliações, a primeira valendo 5,0 (cinco) pontos e a segunda valendo 5,0 (cinco) pontos, sendo que o modo avaliativos poderá ser feito de forma escrita e/ou ORAL.
> A avaliação será de forma contínua e serão aplicadas 02 (duas) avaliações, a primeira valendo 5,0 (cinco) pontos e a segunda valendo 5,0 (cinco) pontos, sendo que o modo avaliativos poderá ser feito de forma escrita e/ou ORAL.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
_______________________________________
Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso