Noções e história do Direito Civil. O Código Civil Brasileiro. Direitos subjetivos. Do sujeito do Direito: personalidade, capacidades, pessoas naturais, pessoas jurídicas, nome, estado civil, domicílio. Do Objeto do Direito: coisas e bens, classificação das coisas. Fatos, atos e negócios jurídicos. Atos ilícitos e abuso de direito. Invalidade e ineficácia do negócio jurídico. Prescrição e decadência. Da Prova.

A disciplina de Direito Civil I encontra relevância para formação do acadêmico, possibilitando a solidificação do conhecimento básico - fundamental teórico pertinente às relações jurídicas privadas. Dessa forma, seu estudo e entendimento é essencial à compreensão do Direito Civil como um todo, já que o a Parte Geral, objeto desta disciplina, compõe-se na base de todos os institutos cíveis previstos na Parte Especial.

Traçar uma visão abrangente de toda a parte geral do Direito Civil, visando um saber crítico e interdisciplinar, possibilitando ao acadêmico o domínio do conteúdo proposto, com desenvoltura e habilidade no manejo do Código Civil Brasileiro.

a) Verificar a relevância da interdisciplinaridade do Direito, através do estudo da parte geral de do Direito Civil, bem como noções propedêuticas, relevantes para a contextualização do próprio Direito;
b)Desenvolver no acadêmico a desmistificação do aprendizado em busca da criticidade, levando-o a pensar e não a realizar atividades pré-solucionadas, conceitos prontos que inibam seu desenvolvimento intelectual;
c) Aproximar a teoria da prática através de estudos jurisprudenciais;

Para o desenvolvimento das aulas, será adotada a seguinte sistemática:
• aulas expositivas e dialogadas;
• discussões de textos;
• estudos de caso;
• provocação de debates sobre os temas abordados;
• pesquisas em fontes diversas.

1º Bimestre
2,0 – Trabalho avaliativo parcial – elaboração de curta-metragem;
1,0 – Trabalho avaliativo parcial – elaboração de um resumo expandido;
2º Bimestre
6,0 – Prova objetiva e subjetiva individual;
1,0 – Trabalho avaliativo parcial interdisciplinar.

Cronograma

Outubro
03 – Apresentação da disciplina. Unidade 1: Introdução ao Direito Civil. Direito público e privado;
10 – Unidade 1: Constitucionalização do Direito Civil; LINDB
17 – Unidade 1: LINDB;
24 – Unidade 2: Pessoa natural - Personalidade e Capacidade;
31 – Unidade 2: Pessoa natural - Personalidade e Capacidade; Direitos da personalidade

Novembro
07 – Unidade 2: Pessoa natural - Personalidade e Capacidade; Direitos da personalidade
14 – Unidade 2: Extinção da personalidade natural;
21 – Unidade 3: Pessoa Jurídica;
28 – Unidade 4: Bens;

Dezembro
05 – Mostra de curtas – trabalho avaliativo 1º bimestre;
12 – Unidade 4: Domicílio;
19 – Unidade 4: Domicílio;

Fevereiro
06 - Unidade 5: Negócio Jurídico;
13 - Unidade 5: Negócio Jurídico;
20 - Unidade 6: Prescrição e Decadência;
27 – Unidade 7: Provas do Negócio Jurídico;

Março
05 – Atividade avaliativa – prova subjetiva e objetiva 2º bimestre;
12 – Vistas de prova.