MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: Direito da Seguridade Social (Opt)
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400828   Período: 20192   Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 64 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OPTATIVA
Professor: ISABELLE DE BAPTISTA

Status: Homologado

Ementa

Histórico da seguridade social. Previdência social. Assistência social. Saúde. A previdência social no Brasil. Beneficiários. Custeio. Prestações. Noções de Acidentes do Trabalho. Repercussões no Contrato de Trabalho. Noções de Segurança e Medicina do Trabalho.

Justificativa

Visa fomentar a compreenção da seguridade social nos planos histórico, legal e doutrinário, bem como a fundamentação constitucional e regras específicas para usufrutos dos direitos ligados à seguridade social.

Objetivo Geral

Compreender a evolução histórica, legal e doutrinária do Sistema de Seguridade Social (benefícios, pensões, saúde) relacionado aos Segurados facultativos e obrigatórios, bem como entender todo sistema de proteção de saúde e assistência social, em razão do vínculo e condições de trabalho nas empresas, bem como dos segurados dependentes, em razão do vinculo que mantém com os segurados obrigatórios.

Objetivos Específicos

Conhecer evolução Constitucional brasileira do Direito da Seguridade Social relacionada ao direito estrangeiro; Divulgar a forma mais alta de solidariedade social reconhecendo a seguridade social num contexto ético; Identificar a função social, política e econômica do Direito da Seguridade Social, evidenciando principalmente o Custeio e pagamento de benefícios aos segurados; Manusear adequadamente os instrumentos normativos, legislação, jurisprudência e conhecer o entendimento doutrinário dominante de forma a atingir os objetivos anteriores e objetivo geral.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Aulas expositivas e participativas. Trabalhos de pesquisa em livros, revistas e periódicos. Leitura e fichamentos dirigidos.Além da utilização do quadro branco e pincéis, como forma de dinamizar as aulas, poderão ser utilizados recursos audiovisuais, tais como projetor de multimídia

Avaliação

1º Bimestre) Trabalho em Grupo: (00 a 04 pontos) – Grupos trabalho, atividades de classe e Avaliação individuais
2º Bimestre) Avaliação escrita (0,0 a 6,0 pontos) – Grupos trabalho, seminário, fichamento e Avaliação individuais


Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso