MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: DIREITO PENAL II
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400834   Período: 20192   Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: PAULA PEREIRA GONCALVES ALVES

Status: Homologado

Ementa

Dos crimes em espécie. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra o estado de filiação. Crimes contra a assistência familiar. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a segurança dos meios de comunicação, transportes e outros serviços públicos. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a saúde pública. Crimes contra a fé pública. Da falsificação de títulos e outros papéis públicos. Da falsidade documental. Crimes contra a administração pública. Crimes praticados por particulares contra a administração em geral. Crimes contra a administração da justiça. Contravenções penais. Direito penal militar. Direito penal econômico. Outras leis penais especiais: drogas, imprensa, segurança nacional, abuso de autoridade, consumidor, responsabilidade, crimes ambientais, orga

Justificativa

Conforme PPC em vigência, a disciplina de Direito Penal II busca integrar o conhecimento já instalado sobre a parte geral da matéria e o estudo dos crimes em espécie vigentes na legislação brasileira.
A importância desse conteúdo está no conhecimento voltado à realidade, seja ela normativa, jurisprudêncial ou criminológica, da parte especial do Código Penal e da legislação penal extravagante.
Essa disciplina agrega ainda o conteúdo visto em Direito Penal I, elementar para a compreensão de institutos da parte especial e extravagante.

Objetivo Geral

- Conhecer e compreender os crimes em espécie previstos no Código Penal e Legislações Penais Extravagantes, a partir de ferramentas de ensino participativo.

Objetivos Específicos

- Inserir a teoria doutrinária e jurisprudencial acerca dos crimes em espécie;
- Resolver casos concretos e quizzes sobre os crimes em espécie;
- Incentivar um olhar crítico acerca do contexto social dos crimes e da legislação - penal extravagante.
- Memorar pontos específicos da parte geral do Código Penal que atravessam o conteúdo da Parte Especial e da Legislação Penal Extravagante.
- Introduzir ferramentas de ensino participativo e dinâmicas em sala no processo de aprendizagem do conteúdo já estudado.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

As aula, de maneira geral, têm caráter expositivo, sendo imprescindível a participação presencial da(o) acadêmica(o) com auxílio da doutrina e legislação pertinente.
Além disto, estudo de casos acerca de pontos específicos de alguns crimes que tiveram repercussão em Tribunais Superiores como STF e STJ.
Por fim, dinâmicas de ensino participativo ao término de algumas aulas. Nelas serão disponibilizados, via plataforma Socrative, quizzes e dinâmicas em grupos para resolução de perguntas.

Avaliação

1- A primeira avaliação será do tipo objetiva-dissertativa e terá peso 1 (de 0 a 10 pontos) e contemplará todo o conteúdo ministrado até o dia da prova.
2- A segunda avaliação será do tipo objetiva-dissertativa, tendo peso I (de 0 a 10 pontos) e contemplará todo o conteúdo acumulado no semestre.
3- Será cobrado um trabalho manuscrito, que em nada acrecentará na nota. Mas poderá descontar na nota da primeira avaliação em até dois pontos (não soma, apenas poderá subtrair na nota da prova I - sistema de compensação).
4- Além disto, os quizzes e as dinâmicas em grupos somarão até um ponto na segunda avaliação Prova (essas atividades extras são presenciais e não serão passadas para aquelas/es ausentes no dia).

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso