MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400838   Período: 20192   Turma: D1
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: VANESSA SIQUEIRA MELO

Status: Homologado

Ementa

Do processo de conhecimento. Das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Assistência. Da oposição. Da nomeação à autoria. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Da representação em juízo das pessoas e dos entes despersonalizados. Da intervenção de terceiro. Dos atos processais: prazos, comunicação dos atos, nulidade. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e Procedimento. Do Procedimento ordinário. Petição inicial. Da reposta do réu. Reconvenção. Revelia. Julgamento antecipado. Do julgamento conforme o estado do processo. Saneamento. Prova. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada. Da modificação do pedido. Da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Audiência no procedimento sumaríssimo.

Justificativa

O Processo Civil se mostra como fundamental para o bom desempenho do acadêmico de direito, por possuir diretrizes fundamentais para as demais áreas do direito, servindo como suporte ao Direito do Trabalho, Administrativo, empresarial, dentre outras.

Com a recente edição do Novo Código de Processo Civil, a atualização dos conteúdos, bem como dos estudos, é salutar para o amplo aprendizado dos acadêmicos da disciplina.

Objetivo Geral

Analisar os institutos jurídicos do Direito Processual Civil relacionados à sistemática do Processo de Conhecimento, de acordo com as regras implantadas no CPC/2015.

Objetivos Específicos

- compreender os institutos jurídicos relacionados ao processo de conhecimento e procedimento comum
- identificar os Órgãos e os Auxiliares da Justiça e suas funções;
- aplicas os dispositivos legais do CPC/2015 a casos concretos
- analisar quais Atos Processuais podem ser manejados pelas partes no Processo de Conhecimento.
- conhecer a teoria abordada pela doutrina no processo de conhecimento

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas e dialogadas, procurando sempre não perder de vista a aplicação da teoria com a prática. As aulas serão mescladas com atividades práticas, com dinâmicas em grupo e exercícios resolvidos em sala de aula, bem como elaboração de pesquisas e leituras serão efetuados pelos estudantes fora do horário das aulas. Serão trabalhadas atividades presenciais e também haverá o uso do Ambiente Virtual de Aprendizagem para coleta e submissão das atividades.

O principal objetivo se dá no diálogo entre professor e aluno de modo a provocar o pensamento crítico do acadêmico. Utilizar-se-á, sempre que possível, recursos adicionais, de mídia ou tecnologia com fim de dinamizar o aprendizado em sala, despertando o estudante para além dos modelos tradicionais na construção do saber. A metodologia será acompanhada de doutrinas de base, bem como legislação correlata e artigos voltados a disciplina ministrada.

Avaliação

A avaliação se dará em um processo contínuo, a realizar-se durante todo o processo de ensino aprendizagem, por meio da observação do professor. Para que o estudante possa se perceber em evolução na disciplina, o professor orientará ajustes de melhoria e sugestões com fim de revisar, complementar, corrigir e desenvolver o subjetivo ritmo de aprendizagem de cada um. A composição da nota se dará em dois momentos, sendo que no primeiro bimestre haverá:
1- 01 (uma) avaliação de caráter objetivo-dissertativo compreendendo 20 questões (5 pontos)
2- Resolução de atividades em sala de aula (2,0 ponto)
3- Frequência, assiduidade, participação nas discussões (1,0 ponto)
4 - Debate sobre temas atuais e relevantes (2,0 pontos)
2º Bimestre
1- Resolução de atividades em sala de aula (1,0 ponto)
2- Frequência, assiduidade, participação nas discussões (1,0 ponto)
3 – Disputa de mediação ou Seminário livre (3,0)
4 – Elaboração de (01) uma petição inicial e/ou 01 (uma) contestação. (5,0 pontos)

A Nota Final será a média aritmética da nota do primeiro bimestre e do segundo bimestre.

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso