Direito das coisas: conceito, evolução, classificação, conteúdo, distinção entre direitos reais e pessoais. Da posse: conceito, elementos que a constituem. Aquisição da posse. Da propriedade: fundamento jurídico, histórico e sociológico da propriedade, teorias, conceito de propriedade suas características. Direitos de vizinhança. Perda da propriedade imóvel. Do condomínio comum e do condomínio especial, da propriedade resolúvel, da propriedade literária, científica e artística, da enfiteuse, das servidões prediais, do usufruto, do uso, da habitação, das rendas constituídas sobre imóveis, do compromisso de compra e venda. Dos direitos reais de garantia. Nova Lei do Inquilinato.

Na ciência do Direito, especificamente no domínio do Direito Privado, desponta com supremacia o Direito Civil que condiciona indubitavelmente toda a vida jurídica dos indivíduos, especificamente naquilo que diz respeito ao direito de propriedade e a função social da propriedade.

Compreender as relações entre os homens e as coisas (bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem), traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens, como para os meios de sua utilização econômica.

a) caracterizar os aspectos referentes à aquisição e extinção dos direitos reais sobre coisas alheias,
b) conceituar e caracterizar os elementos constitutivos dos direitos reais de garantia
c) conhecer as diretrizes e legislações acerca da alienação fiduciária

A disciplina será ministrada por meio de aulas expositivas, debates em grupos, estudos dirigidos, e exercícios individuais e/ou coletivos com incentivo à participação e posicionamento dos discentes diante da propositura de problemas e situações cotidianas.

1º bimestre
1. Produção de curta-metragem com apresentação em sala e em workshop com público externo – valor: 2.0 pts. Datas, apresentação em sala de aula (21/11); realização de workshop interdisciplinar (27/11);
2. Atividade avaliativa objetiva individual – valor: 2,0 pts. Data: 05/12;

2º bimestre
1. Atividade avaliativa final – prova objetiva e subjetiva – valor: 6,0 pts. Data: 05/03.

Cronograma

Outubro/2019
02 – Unidade 1: Introdução ao direito das coisas;
03 - Unidade 1: Introdução à posse;
09 - Unidade 1: Classificação da posse;
10 - Unidade 1: Classificação da posse;
16 – Unidade 1: Da aquisição e da perda da posse;
17 - Unidade 1: Da aquisição e da perda da posse;
23 - Unidade 1: Efeitos da posse;
24 – Unidade 1: Efeitos da posse;
30 – Unidade 1: Ações possessórias – cabimento e aplicação em casos concretos;
31 - Unidade 1: Ações possessórias – cabimento e aplicação em casos concretos;

Novembro/2019
06 – Unidade 2: Do direito de propriedade, introdução;
07 - Unidade 2: Do direito de propriedade, introdução;
13 – Unidade 2: Aquisição da propriedade imóvel;
14 – Unidade 2: Aquisição da propriedade imóvel – usucapião;
20 – Dia da consciência negra;
21 – Mostra de curtas (em sala de aula – evento interno avaliativo);
27 – Workshop Interdisciplinar;
28 - Unidade 2: Aquisição da propriedade imóvel – usucapião;

Dezembro/2019
04 - Unidade 2: Aquisição da propriedade móvel
05 – Atividade avaliativa objetiva
11 – Vistas da atividade objetiva; Perda da propriedade;
12 - Unidade 2: Direito de vizinhança;
18 - Unidade 2: condomínio;
19 - Unidade 2: condomínio;

Fevereiro/2020
05 – Unidade 3: Direitos reais sobre coisas alheias: gozo ou fruição; Enfiteuse;
06 - Unidade 3: Superfície; Servidão
12 - Unidade 3: Usufruto; Uso;
13 – Unidade 3: Habitação; Laje;
19 – Unidade 4: Direitos reais de garantia; Penhor
20 - Unidade 4: Penhor;
26 - Unidade 4: Penhor, Anticrese;
27 - Unidade 4: Hipoteca;

Março/2020
04 - Unidade 4: Hipoteca;
05 – Atividade avaliativa. Prova objetiva e subjetiva.
11- Vistas de prova;
12 – Atendimento aos discentes; conclusão de eventual conteúdo pendente.