MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400845 Período: 20192 Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400845 Período: 20192 Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ADAM LUIZ CLAUDINO DE BRITO
Status: Homologado
Ementa
Processo Cautelar. Procedimentos cautelares inominados. Os procedimentos cautelares referentes a bens. Procedimentos especiais relativos às pessoas. Atentado e outras medidas provisórias. Procedimentos de administração judicial de interesses privados. Jurisdição contenciosa. Das ações possessórias. Do inventário e da partilha. Dos Embargos de Terceiros. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Assistência Judiciária. Acidente do Trabalho. Ação Popular. Ação de Desapropriação. Deficientes. Usucapião Especial. Execução Fiscal. Alimentos. Alienação Fiduciária. Mandado de Segurança. Registros Públicos.
Justificativa
A disciplina tem função primordial de auxiliar no manuseio de processos simulados, bem como, em casos concretos, além de promover a reflexão e conhecimento sobre os principais institutos do NCPC.
Objetivo Geral
Compreender a nova teoria da tutela provisória no CPC/2015, bem como as ações relativas aos procedimentos especiais.
Objetivos Específicos
1) Aplicar os institutos previstos na teoria geral do direito processual nas tutelas provisórias (em caráter cautelar e antecipada) e nas ações de procedimentos especiais.
2) Manusear processos judiciais reais que tratam das tutelas provisórias e procedimentos especiais.
3) Conhecer os dispositivos de lei que regulam o estudo das tutelas provisórias e das ações de procedimentos especiais.
2) Manusear processos judiciais reais que tratam das tutelas provisórias e procedimentos especiais.
3) Conhecer os dispositivos de lei que regulam o estudo das tutelas provisórias e das ações de procedimentos especiais.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
As aulas terão caráter expositivo-dialogado, considerada também a participação efetiva do aluno que, com o acompanhamento da doutrina e legislação, poderá pontuar suas críticas e, assim, refletir sobre o conteúdo ministrado. Tudo isso deverá ser subsidiado, também, pela resolução de atividades simuladas capazes de demonstrar a aplicabilidade prática da disciplina ministrada, e apresentação de seminários curtos.
Avaliação
A avaliação compreenderá:
a) 01 (uma) avaliação de caráter objetivo-dissertativo (sem consulta) compreendendo 12 questões (o peso será de 0,0 a 3,0 pontos)
b) 01 (uma) avaliação de caráter objetivo-dissertativo (com consulta) compreendendo 12 questões (o peso será de 0,0 a 5,0 pontos)
c) 01 atividade avaliativa interdisciplinar (o peso será de 0,0 a 2,0 pontos)
a) 01 (uma) avaliação de caráter objetivo-dissertativo (sem consulta) compreendendo 12 questões (o peso será de 0,0 a 3,0 pontos)
b) 01 (uma) avaliação de caráter objetivo-dissertativo (com consulta) compreendendo 12 questões (o peso será de 0,0 a 5,0 pontos)
c) 01 atividade avaliativa interdisciplinar (o peso será de 0,0 a 2,0 pontos)
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso