MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400848 Período: 20192 Turma: D1
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: BRUNA SILVEIRA RONCATO AGUIAR
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400848 Período: 20192 Turma: D1
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: BRUNA SILVEIRA RONCATO AGUIAR
Status: Homologado
Ementa
Introdução ao Direito Internacional. O Processo de Globalização e a Questão da Jurisdição e Soberania - A Questão Penal - Instrumentos Formais: Tratados, Convenções, Arbitragens, Declarações. Organizações Públicas Internacionais. Relações Internacionais. Chefe de Estado, Ministério das Relações Exteriores, Agentes Diplomáticos e não Diplomático - Relações Latino-Americanas - Domínio Marítimo, Domínio Fluvial, Domínio Aéreo - Relações de Mercado - Situações De Guerra - Direito Humanos: Proteção Internacional (Fundamento e Instrumentos), Convenções e Tratados.
Justificativa
A relação entre a ordem jurídica interna e a internacional torna-se cada vez mais íntima, dentro de um panorama em que distintos processos de globalizações geram fluxos cada vez mais intensos – de bens, de serviços e de pessoas – entre as fronteiras dos Estados. O estudo da disciplina Direito Internacional torna-se imprescindível, não apenas para o entendimento dos conceitos específicos da matéria e dos compromissos firmados pelo Estado em diversos tratados internacionais, mas também para a compreensão de seu potencial protagonismo expresso no texto constitucional brasileiro.
Objetivo Geral
Possibilitar uma compreensão geral da ordem jurídica internacional.
Objetivos Específicos
1. Conhecer a gênese e as fontes do Direito Internacional Público;
2. Desenvolver a capacidade de interpretação das Relações Internacionais e dos Sujeitos de Direito Internacional Público;
3. Compreender as especificidades da sociedade internacional e sua produção normativa;
4. Analisar as questões práticas que envolvem as relações entre Estados;
5. Desenvolver uma reflexão crítica sobre o Estado, o Direito e a normatividade, numa perspectiva interdisciplinar.
2. Desenvolver a capacidade de interpretação das Relações Internacionais e dos Sujeitos de Direito Internacional Público;
3. Compreender as especificidades da sociedade internacional e sua produção normativa;
4. Analisar as questões práticas que envolvem as relações entre Estados;
5. Desenvolver uma reflexão crítica sobre o Estado, o Direito e a normatividade, numa perspectiva interdisciplinar.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
O conteúdo programático será transmitido por meio de aulas expositivas e dialogadas, a ser complementado com leituras de instrumentos jurídicos e artigos científicos, disponibilizados em sala, por email e/ou na pasta da xerox. Também poderão ser disponibilizadas questões, exercícios e aulas na modalidade a distância (plataforma “AVA”), conforme a Portaria n. 1.428 do MEC, de 28 de dezembro de 2018. Toda a metodologia utilizada buscará a participação dos alunos na construção do conhecimento.
Avaliação
A avaliação será processo contínuo, que buscará reconhecer e favorecer as aptidões de cada acadêmico e levar em conta seu esforço individual, sua assiduidade e sua participação nas aulas. O(a) aluno(a) também será avaliado(a) através de provas escrita e oral, trabalhos individuais e atividades em grupo, assim distribuídos:
a) avaliação 1 bimestre com valor e peso 4.0 (quatro)
b) dois trabalhos com valor e peso 0.5 cada um, totalizando 1.0 (um)
c) avaliação 2 bimestre com valor e peso 3.0 (três)
d) 1 trabalho sobre o SIDH, valor e peso 1.0 (um)
e) 1 relatório de audiência da Corte ou Comissão IDH, valor e peso 1.0 (um)
a) avaliação 1 bimestre com valor e peso 4.0 (quatro)
b) dois trabalhos com valor e peso 0.5 cada um, totalizando 1.0 (um)
c) avaliação 2 bimestre com valor e peso 3.0 (três)
d) 1 trabalho sobre o SIDH, valor e peso 1.0 (um)
e) 1 relatório de audiência da Corte ou Comissão IDH, valor e peso 1.0 (um)
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
_______________________________________
Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso