Linguagem e semiologia: história e elementos – Usos da linguagem – Principais correntes da semiologia – Formas de argumentação – A nova retórica – Falácias não-formais e argumentos – As técnicas de argumentação nas práticas jurídicas. O senso comum teórico dos juristas: verdade e ideologia.

O Direito é um fenômeno multifacetado. Trata-se de instrumento normativo que integra fatos a valores. Naturalmente, é também um mecanismo de poder. Tudo isso, no entanto, se conecta com uma condição fundamental: sua expressão linguística. Usando a linguagem ou constituindo em si mesmo uma linguagem, o Direito não pode ser compreendido à parte desta sua relação fundamental com a linguagem. É necessário, então, perceber como boa parte dos problemas jurídicos são simultaneamente problemas linguísticos. Isto fica cada vez mais evidente ao jurista da contemporaneidade, que não precisa apenas conhecer tecnicamente leis e códigos, mas que necessita, ademais, compreender a fundo e fazer uso dos novos aportes teóricos proporcionados pela Hermenêutica Jurídica e pela Teoria da Argumentação Jurídica.

Oferecer uma compreensão ampla sobre as relações entre Direito e Linguagem, não só destacando as especificidades da Linguagem Jurídica mas também sublinhando as condições e os modos pelos quais o Ordenamento Jurídico, dependente da atividade argumentativa, se constitui enquanto um sistema produtor de sentidos.

- Descortinar a faceta linguística do Direito por intermédio da distinção entre a Linguagem Natural e a Linguagem Jurídica;
- Apresentar as principais correntes semióticas e a maneira como se dirigem ao campo jurídico;
- Prestar uma visão geral da Hermenêutica Jurídica, desde o seu significado aos seus instrumentos de realização;
- Discutir o caráter argumentativo do Direito, ressaltando as mais relevantes teorias e técnicas de argumentação, assim como os mais conhecidos tipos de argumentos;
- Sublinhar as várias interfaces entre Direito e Literatura, destacando a sua contribuição para o imaginário jurídico;
- Deslindar a especificidade do Discurso Jurídico, demonstrando como nele se entremeiam a Palavra, a Violência e o Poder.

A estrutura metodológica da aula está lastreada, basicamente, em ensinamentos teóricos ministrados pelo Professor, com apoio em livros didáticos e leituras complementares, através de aula expositiva, aberta à participação do aluno no processo pedagógico.
O modo como os conteúdos são transmitidos visa a engajar os alunos, instigando-os a se interessar pelas discussões, a refletir sobre os pontos suscitados e a se aprofundar sobre as questões. Daí a preocupação em contextualizá-los não só em termos dogmáticos mas também levando em consideração as pré-compreensões existentes e os problemas que afetam diretamente a realidade dos acadêmicos.
Os discentes têm liberdade para, no decurso e no final das aulas, fazer perguntas, de modo a contribuir para um balanço geral, para a recapitulação da matéria e para a resolução de dúvidas, suscitando, assim, um debate horizontal entre os presentes e permitindo o esclarecimento dos tópicos abordados.
Para o acompanhamento da aula, o Professor indicará as unidades temáticas e os itens específicos contemplados, recomendando, ainda, a bibliografia utilizada. Na pretensão de engendrar estímulos a partir de recursos extrajurídicos, sempre que possível, serão sugeridas dicas de filmes, documentários e livros em geral.

A disciplina contará com quatro atividades avaliativas: duas delas consistirão em debate em torno de obras selecionadas; duas outras consistirão em provas escritas sobre o conteúdo ministrado, conforme tabela abaixo:

1º Bimestre
- Manhã Jusliterária (2,0)
LTI: A linguagem do Terceiro Reich, de Victor Klemperer; e 1984, de George Orwell. [Trechos selecionados]
- Prova 1 (3,0)

2º Bimestre
- Manhã Jusliterária (2,0)
O mercador de Veneza, de Willian Shakespeare. [Obra completa]
- Prova 2 (3,0)

Além disso, será disponibilizado um exercício avaliativo pela Plataforma AVA, com atribuição de um ponto (1,0) extra.

Para os alunos que quiserem se aprofundar nos temas da disciplina, indica-se as seguintes obras:

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001.
________. Teoria discursiva do direito. Tradução de Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
ASENSI, Felipe Dutra. Curso prático de argumentação jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. Tradução de Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3. ed. São Paulo: Landy, 2003.
________. Curso de argumentación jurídica. Madrid: Trotta, 2013.
________. O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014.
BITTAR, Eduardo C. B. Introdução ao estudo do direito: humanismo, democracia e justiça. São Paulo: Saraiva, 2018.
________. Linguagem jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
________; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Curso de filosofia do direito. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2012.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 2006.
________. Teoria geral do direito. Tradução de Denise Agostinetti. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
BOURDIEU, Pierre. Habitus, code et codification. Actes de la recherche en sciences sociales, Paris, v. 64, p. 40-44, septembre 1986.
________. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: DIFEL; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
________. PASSERON, Jean Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 3. ed. Tradução de Reynaldo Bairão. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1992.
CAPELLA, Juan-Ramon. El derecho como lenguaje: un análisis lógico. Barcelona: Ediciones Ariel, 1968.
CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre derecho y lenguaje. 3. ed. aument. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1986.
CARVALHO, Felipe Rodolfo de. Outramente: o direito interpelado pelo rosto do outro. 2017. 461f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
________. O rosto do outro e a letra da lei: ensaio sobre uma hermenêutica jurídica da alteridade. Annales FAJE, v. 3 n. 1 (2018), III Seminário Internacional Emmanuel Lévinas "Amor e Justiça", p. 62-71.
________. Prolegômenos sobre a relação entre direito e linguagem. In: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 33, n. 2, p. 259-281, jun./dez/2017.
COVER, Robert. Derecho, narración y violência: poder constructivo y poder destructivo en la interpretación judicial. Tradução de Cristian Courtis. Barcelona: Gedisa, 2002.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Argumentação jurídica. Barueri: Manole, 2014.
________. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
________. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2007.
________. Para sempre e sempre. 2. ed. Barueri: Minha Editora, 2012.
FETERIS, Eveline T. Fundamentals of legal argumentation: a survey of theories on the justification of judicial decisions. 2. ed. Springer: Dordrecht, 2017.
FIORIN, José Luiz. Argumentação. São Paulo: Contexto, 2017.
GOODRICH, Peter. Legal discourse: studies in linguistics, rhetoric and legal analysis. New York: St. Martin’s Press, 1987.
HART, H. L. A. O conceito de direito. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
HENRIQUES, Antonio. Argumentação e discurso jurídico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
KLATT, Matthias. Making the law explicit: the normativity of legal argumentation. Portland/Oxford: Hart Publishing, 2008.
LODDER, Arno R. Dialaw: on legal justification and dialogical models of argumentation. Dordrecht: Springer, 1999.
MACCORMICK, Neil. Retórica y Estado de Derecho: una teoría del razonamiento jurídico. Tradução de José Ángel Gascón Salvador. Lima: Palestra, 2016.
MENDES, Antonio Celso. Direito: linguagem e estrutura simbólicas. Curitiba: Faculdade de Direito de Curitiba; Associação de Ensino Novo Ateneu, 1994.
OLIVECRONA, Karl. Lenguaje jurídico y realidad. Tradução de Ernesto Garzón Valdés. Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1968.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2001.
OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico. Tradução de Paulo Neves. São Leopoldo: UNISINOS, 2007.
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