MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500005 Período: 20192 Turma: D2
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 30 horas Carga Horária Prática: 50 horas Carga Horária Total: 80 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ALEXANDRE FERNANDES SILVA
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 71500005 Período: 20192 Turma: D2
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 30 horas Carga Horária Prática: 50 horas Carga Horária Total: 80 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ALEXANDRE FERNANDES SILVA
Status: Homologado
Ementa
Crime: Recursos. Apelação. Embargos Infringentes de Nulidade. Carta Testemunhável. Recurso extraordinário e especial. Incidentes de execução. Juri. Cível: Elaboração de petição inicial. Contestação. Recursos. Ação Rescisória. Execução de Sentença. Trabalhista: Recursos. Execução. Administrativo: elaborar defesa de processo Administrativo. Participação efetiva no acompanhamento de processos na Justiça do 1º e 2º Graus.
Justificativa
Tendo em conta os inúmeros desafios que o campo criminal expõe, notadamente por envolver discursos que tensionam bens jurídicos indisponíveis, faz-se indispensável que os discentes saibam lidar com os problemas submersos na práxis forense, manejando os instrumentos inscritos no ordenamento jurídico para salvaguardar direitos e garantias fundamentais.
Objetivo Geral
Propiciar o acesso dos discentes à experiência prática concretizada pelo direito criminal, mediando tal itinerário com expedientes críticos que possibilitem não apenas a apreensão do objeto e atuação na práxis, mas também o fomento de um itinerário que os habilite a identificar e situar os discursos e efeitos dos processos criminalização.
Objetivos Específicos
1. Demonstrar o modo que as agências de criminalização atuam, instigando não só uma leitura descritiva, senão também prescritiva da prática penal.
2. Estudar a forma de elaboração das peças criminais, perquirindo as noções gerais do direito penal e processual penal, cotejando-as com eventuais teses defensivas.
3. Investigar as medidas cabíveis à luz dos litígios simulados e da prática real auferida na prestação do serviço de assistência jurídica gratuita do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
2. Estudar a forma de elaboração das peças criminais, perquirindo as noções gerais do direito penal e processual penal, cotejando-as com eventuais teses defensivas.
3. Investigar as medidas cabíveis à luz dos litígios simulados e da prática real auferida na prestação do serviço de assistência jurídica gratuita do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
O conteúdo programático será delineado por meio da metodologia dizente com inversão da sala de aula, colocando à disposição dos discentes, antecipadamente, problemas concretos que serão colmatados em classe, fomentando um aprendizado ativo, mediado por exposições que dialoguem com as experiências concretas dos alunos(as).
Ademais, ao lado do auxílio nas demandas práticas, poderão ser disponibilizadas questões, exercícios e aulas na modalidade a distância (plataforma “AVA”), com fincas na Portaria n. 1.428 do MEC, de 28 de dezembro de 2018.
Ademais, ao lado do auxílio nas demandas práticas, poderão ser disponibilizadas questões, exercícios e aulas na modalidade a distância (plataforma “AVA”), com fincas na Portaria n. 1.428 do MEC, de 28 de dezembro de 2018.
Avaliação
No decorrer do semestre, o discente será submetido a avaliações continuadas, que totalizam 10 (dez) pontos, compostos, especificamente, por:
* Pontualidade, responsabilidade, pertinência temática da participação, assiduidade das intervenções em sala de aula e qualidade na prestação do serviço do NPJ (2 pontos);
* Acompanhamento de 04 (quatro) audiências de instrução e julgamento criminais e 01 (um) Júri (1 ponto);
* Confecção das peças processuais lançadas em sala de aula (3 pontos);
* Entrega de relatório final sobre um litígio concreto balizado pelo discente (1 ponto);
* Avaliação final (3 pontos).
* Pontualidade, responsabilidade, pertinência temática da participação, assiduidade das intervenções em sala de aula e qualidade na prestação do serviço do NPJ (2 pontos);
* Acompanhamento de 04 (quatro) audiências de instrução e julgamento criminais e 01 (um) Júri (1 ponto);
* Confecção das peças processuais lançadas em sala de aula (3 pontos);
* Entrega de relatório final sobre um litígio concreto balizado pelo discente (1 ponto);
* Avaliação final (3 pontos).
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso