MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO

Identificação

Disciplina: FILOSOFIA GERAL DO DIREITO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400819   Período: 20201   Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas   Carga Horária Prática: 0 horas   Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: SANDRA NEGRI

Status: Homologado

Ementa

Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Clássicos da Filosofia. Teoria filosófica. Lógica. Axiologia. Silogismo. Dialética Aristotélica e Hegeliana. Filosofia do Direito em Kant, Hegel e Marx. Antologia jurídica. Problemas ontológicos do Direito. Epistemologia e problemas da teoria da ciência jurídica. A questão da objetividade científica e o positivismo. A teoria pura do Direito. Problemática do conceito da norma jurídica. Racionalidade e alternatividade. Tendências atuais em Filosofia do Direito.

Justificativa

Pomover ao discente a possibilidade de poder analisar os conceitos e desenvolvimento histórico da filosofia, do direito e da filosofia do direito. A filosofia proporciona uma visão crítica de teorias, bem como conhecer os principais filósofos. A base filosófica sustenta o cipoal do argumento jurídico, bem como da hermenêutica jurídica

Objetivo Geral

Analisar o conceito e desenvolvimento histórico da filosofia, do direito e da filosofia do direito, proporcionando uma visão crítica das teorias e filósofos do clássico ao contemporâneo.

Objetivos Específicos

Com olhares do século XXI:

a) Conhecer o conceito de filosofia, direito e filosofia do direito desde os clássicos da filosofia;
b) Aprender lo´gicas, axiologia, dialética;
c) Estudar a antologia jurídica, os problemas ontológicos do direito, o desenvolvimento capitalista e a dogmática jurídica;
d) Verificar instrumentos teóricos para conhecer a epistemologia, o sistema jurídico e seus problemas, o silogismo e a axiologia jurídica, verificando as tendências atuais em filosofia do direito.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Essencialmente aulas virtuais síncronas (conforme Resolução 87/2020 do Consepe-UFMT): aulas dialogadas, reflexão sobre filmes e textos, seminários ou pitch com duração de 2min (ver vídeo postado no AVA).
Avaliação continuada: todas as aulas

Essencialmente aulas virtuais síncronas (conforme Resolução 87/2020 do Consepe-UFMT):

a) aulas expositivas com encontros síncronos e registros para assíncronos (especialmente para entrega de tarefas),
b) análise crítica de textos disponibilizados previamente na plataforma AVA,
c) apresentação de temas em seminários ou pitch
d) debates a partir de reflexão retiradas de filmes, material de apoio escrito oferecidos.

Como estratégias de aprendizagem teremos:

a) ações interativas (simultâneas) entre docente e discentes
b) estudos de casos
c) análise doutrinária e jurisprudencial
d) realização de exercícios compreendendo questões objetivas e subjetivas
e) momento para debate/reflexão conjunta e em tempo real

Avaliação

- Seminário ou pitch a serem apresentados por grupos compostos por até 03 (três) discentes, com peso avaliatório de até 02 (dois) pontos. Serão avaliados os seguintes aspectos:

* profundidade dos argumentos,
* clareza na explanação.

- Resumos de artigos e ou capítulos de livros indicados no Plano de Aula. Os resumos deverão ser individuais, com até 500 palavras postadas no AVA (conforme agenda a ser marcada), podendo ser entregue (postado no AVA) por dupla ou trio, contendo pontuação de até 3,0 (três) pontos.

- Uma avaliação formal e síncrona (contendo o conteúdo do 1º e 2º bimestres), com questões ou dilemas a serem respondidos em até 1000 (mil) palavras e postados no AVA (conforme agenda), podendo ser entregue em dupla, contendo pontuação de até 5,0 (cinco) pontos.

Lembrando: A somatória mínima das atividades avaliativas é o que garante a aprovação na disciplina, sendo a nota mínima a de 5,0 (cinco) pontos.

Bibliografia

Básica

Referência Existe na Biblioteca

Complementar

Referência Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Sejam muito bem-vindos à disciplina de Filosofia Geral e do Direito.

A disciplina será realizada totalmente em formato on-line, com encontros síncronos e material assíncrono.

Importante destacar que cada discente necessita, a partir da ementa e da bibliografia, realizar as leituras primitivas dos temas. Ainda, seja realizada a leitura atenta do Guia de Estudos, Plano de
Ensino e Resolução Consepe nº 87/2020.

Importante também, recomendar o acompanhamento das unidades de aprendizagem que serão disponibilizadas no sistema AVA de acordo com o cronograma da disciplina.

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso