Direito e Realidade Social. Direito e Ideologia. Direito e História. Epistemologia da Ciência Jurídica. Dogmática Jurídica. Controle social. a questão das fontes do Direito. Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e subjetivo. Direito público e direito privado. Direito intertemporal. Hermenêutica Jurídica. Axiologia Jurídica.

A disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” está prevista na Matriz Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, Bacharelado, do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso, a ser ofertada no primeiro semestre do curso.
A disciplina se destina a apresentar os parâmetros necessários para que os alunos comecem a jornada de aprofundamento do Direito. A disciplina visa, portanto, fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, conhecimentos basilares, gerais e comuns a qualquer área jurídica, que não podem ser obtidos através do estudo isolado de seus diferentes ramos, como as noções gerais do Direito, de norma, valor, moral, princípios, discursos de linguagem e interpretações (hermenêutica). Noções fundamentais a respeito dos diversos conceitos científicos utilizados no Direito, necessários para a compreensão do universo jurídico.
E, diante do contexto especial de pandemia do Novo Coronavírus- COVID-19, e a consequente suspensão de atividades presenciais, autorizada pela Portaria MEC 544/2020 e regulamentada pela Resolução CONSEPE-UFMT nº 87 de 17.12.2021, justifica-se a peculiar oferta do componente curricular por meio de tecnologias de informação e comunicação (TICs), e a utilização da ferramenta BigBlueButtonBN para a realização dos encontros de forma síncrona, própria do AVA institucional e, alternativamente, a ferramenta Teams.

Estimular a aproximação crítica do Direito, por meio de uma abordagem conceitual e estrutural do conhecimento jurídico e de uma perspectiva humanista e reflexiva, perpassando pelo conceito de Direito; a discussão do Direito enquanto ciência; Direito e realidade social; Direito e História; fontes do Direito; Direito, Estado Democrático de Direito e Constituição; norma jurídica; sistema jurídico; interpretação e hermenêutica jurídica e Direito e justiça.

a) Desenvolver habilidades cognitivas e formativas mínimas para lidar com o Direito, enquanto objeto de compreensão e enquanto objeto de ação profissional;
b) Estimular uma compreensão ampla do fenômeno jurídico e do Direito enquanto ciência;
c) Possibilitar domínio conceitual das principais categorias da ciência do Direito;
d) Introduzir a definição, métodos, modos, funções e finalidades da interpretação jurídica.

Nesta disciplina, serão realizadas as seguintes estratégias de ensino por meio de atividades e recursos educacionais, a saber:
a) Aulas expositivas e dialogadas;
b) Seminários;
c) Análise e debate de casos concretos.
A proposta é que se realize encontros/aulas síncronas de 4h (quatro horas) de duração semanais para as aulas expositivas e dialogadas, bem como para os seminários e debates de casos concretos, e 2h (duas horas) de aulas em formato assíncrono, para o desenvolvimento de atividades e leituras.
Os encontros síncronos serão realizados por meio do BigBlueButtonBN do AVA institucional e, alternativamente, pelo Teams, e seguirão a seguinte metodologia:
1º momento: debate do caso concreto, relativo ao conteúdo da aula anterior (atividade avaliativa 1). Tempo de debate: 60min.
2º momento: aula expositiva, conforme o cronograma do conteúdo programático. Tempo: 2h.
3º momento: seminário, conforme tema e textos pré-selecionados da leitura complementar do conteúdo da aula, a ser desenvolvido pelo grupo de alunos pré-determinado (atividade avaliativa 2). Tempo de apresentação: 30min. Tempo de debate: 30min.
Os momentos assíncronos terão como objetivo a leitura dos textos da bibliografia básica e complementar, e a realização das atividades (preparação dos seminários e solução dos casos concretos).

A avaliação da disciplina será contínua, baseada nos conteúdos específicos de cada unidade.
Atividade 1: atividade coletiva realizada em grupo. Estudo de Caso. Será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo apresentado, assim como a potencialidade de aplicação do mesmo em casos concretos pelos discentes. Formato assíncrono. (2,5 pts). Conteúdo: Unidades I, II, III e IV, conforme os tópicos das aulas. Prazo: 1 semana.
• Caso 1 – Data da entrega: 03/03
• Casos 2.1 e 2.2 - Data da entrega: 10/03
• Caso 3 – Data da entrega: 17/03
• Casos 4.1 e 4.2 - Data da entrega: 24/03
• Casos 5.1 e 5.2 – Data de entrega: 31/03
• Casos 6.1, 6.2 e 6.3 - Data da entrega: 07/04
• Casos 7.1, 7.2 e 7.3 - Data da entrega: 14/04
• Casos 8.1 e 8.2 - Data da entrega: 20/04
• Caso 9 - Data da entrega: 05/05
• Casos 10.1, 10.2 e 10.3 - Data da entrega: 12/04
• Casos 11.1 e 11.2 - Data da entrega: 19/04
• Caso 12 – Data de entrega: 26/05

Atividade 2: atividade coletiva realizada em grupo. Seminário. Serão considerados como critérios de avaliação a compreensão do conteúdo, assim como a potencialidade de exposição de forma clara e objetiva, o domínio do tema e a comunicabilidade do mesmo pelos discentes. Formato síncrono. (2,5 pts). Conteúdo: Unidades I, II, III e IV, conforme divisão de textos.

• Seminário 01 - Data: 24/02
ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercília Batista de Oliveira Mendes. São Paulo: Martins Fontes, 2011, pp. 33-42.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? São Paulo: Editora Brasiliense, 2006.

• Seminário 02 - Data: 03/03
HABERMAS, Jürgen. Sobre a Constituição da Europa. Tradução de Denilson Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. São Paulo: UNESP, 2012, pp. 7-37.
FORST, Rainer. Contextos da justiça. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 326-345.

• Seminário 03 – Data: 10/03
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia. 3.ed. Publicações Europa-América, 2003, pp. 24-31.

• Seminário 04 – Data: 17/03
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 4ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, pp. 43-73.
CANDIDO, Antonio. Dialética da malandragem, in Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 08. São Paulo: USP, 1970, pp. 67-89.
OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi!. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 13, 2003, pp. 299-330.

• Seminário 05 - Data: 24/03
DELMAS-MARTIY, Mireille. Por um direito comum. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2004, pp. 211-226.
MARQUES, Claudia Lima (coord.). Diálogo das fontes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, pp. 17-39.

• Seminário 06 - Data: 31/03
NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Almedina, 2013, pp. 210-218.
HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia. Tradução de Flávio Beno Siebnerchler. Volume I. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 2003, pp. 314-330.
BITTAR, Eduardo C. B. O Decreto n. 8.243/2014 e os desafios da consolidação democrática brasileira, in Revista de Informação Legislativa, Ano 51, Número 203, Brasília, Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Julho/Setembro -2014, ps. 07-38.

• Seminário 07 - Data: 07/04
MACHADO, João Baptista, Introdução ao direito e ao discurso legitimador, 22 ed., Coimbra, Almedina, 2014, ps. 79 a 98.
SOUZA, Miguel Teixeira de, Introdução ao direito, Almedina, Coimbra, 2012, ps. 165 a 182.

• Seminário 08 - Data: 14/04
ALEXY, Robert, Conceito e validade do direito, Tradução de Gercília B. O. Mendes, São Paulo, Martins Fontes, 2011, ps. 105 a 126.
KELSEN, Hans, Teoria pura do direito, Tradução de João Baptista Machado, 4 ed., Coimbra, Arménio Amado, 1976, ps. 267 a 285.

• Seminário 09 - Data: 28/04
SOUSA, Miguel Teixeira de, Introdução ao direito, Coimbra, Almedina, 2012, ps. 259 a 266.

• Seminário 10 - Data: 05/05
TOULMIN, Stephe E., Os usos do argumento, Tradução de Reinaldo Guarany, São Paulo, Martins Fontes, 2006, ps. 15 a 31.
BITTAR, Eduardo C. B., Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito, São Paulo: Saraiva, 2015, ps. 106 a 130.
GARAPON, Antoine, Bem julgar: ensaio sobre o ritual judiciário, Lisboa, Instituto Piaget, 199, ps. 309 a 326.

• Seminário 11 - Data: 12/05
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, Tradução de Nelson Boeira, São Paulo, Martins Fontes, 2002, ps. 164 a 192.
ALEXY, Robert, Teoria da argumentação jurídica, Tradução de Zilda H. S. Silva, Landy, 2001, ps. 91 a 117.

• Seminário 12 - Data: 19/05
CANTO-SPERBER, Monique (org.), Dicionário de ética e filosofia moral, Tradução, Rio Grande do Sul, UNISINOS, 2003, VERBETE Justiça, ps. 877 a 885.

Atividade 3: atividade em formato de prova individual, subjetiva e objetiva. Prazo: 24h. Formato assíncrono. Conteúdo: Unidades I, II, III e IV. (5,0 pts). Data: 26/05.