MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO PENAL I
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400829 Período: 20201 Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: PAULA PEREIRA GONCALVES ALVES
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400829 Período: 20201 Turma: D1
Unidade Ofertante: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CUA
Carga Horária Teórica: 96 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 96 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: PAULA PEREIRA GONCALVES ALVES
Status: Homologado
Ementa
Conceito e natureza do direito penal. Evolução histórica do direito penal. As doutrinas e as escolas penais. Princípios penais. Histórico da legislação penal do Brasil. Do Sistema Penal. Teoria da lei penal. Teoria Geral do Crime. A norma penal. Aplicação da lei penal. Do Crime. Da Ação. Da tipicidade. Da tentativa. Da injuricidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de pessoas. Teoria da pena. Concurso de crimes. Medidas de segurança. Da ação penal. Suspensão condicional de pena. Da extinção da punibilidade. Da reabilitação. Efeitos da condenação.
Justificativa
Direito Penal Parte Geral é uma disciplina obrigatória e fundamental para compreensão de toda Ciência Penal e legislação penal brasileira. Espera-se dos(as) discentes a familiarização com a dogmática-jurídico-penal e manuseio da norma.
Objetivo Geral
Apresentar os elementos teóricos e normativos que constituem a Teoria do Delito, Teoria da Sanção Penal e outros elementos da Parte Geral do Direito Penal, a partir da compreensão da própria lei, da dogmática-jurídico-penal e da jurisprudência.
Objetivos Específicos
Apresentar as principais correntes da dogmática-jurídico-penal; Inserir estudantes em um estudo direcionado propriamente à lei penal e à jurisprudência da parte geral do Código Penal; Fomentar um ensino virtual mais dinâmico e integrativo por meio de plataformas digitais; Promover encontros síncronos entre estudantes e outros professores especialistas em tópicos específicos da Teoria do Delito e da Teoria da Sanção Penal.
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
Nesta disciplina, serão realizadas as seguintes estratégias de ensino por meio de atividades e recursos educacionais a saber:
- Aulas expositivas assíncronas disponibilizadas no AVA;
- Às sextas-feiras, no período de 16 a 18h, oficinas síncronas destinadas a eventuais dúvidas do conteúdo assíncrono ministrado;
- Encontros expositivos síncronos sobre pontos específicos do conteúdo da disciplina com professores e professoras externos convidados.
- Aulas expositivas assíncronas disponibilizadas no AVA;
- Às sextas-feiras, no período de 16 a 18h, oficinas síncronas destinadas a eventuais dúvidas do conteúdo assíncrono ministrado;
- Encontros expositivos síncronos sobre pontos específicos do conteúdo da disciplina com professores e professoras externos convidados.
Avaliação
A disciplina contará com duas atividades avaliativas, no modelo tradicional de prova,
conforme a seguinte distribuição das Unidades:
Unidades I e II: Avaliação 1.
Unidades III e IV: Avaliação 2.
Eventualmente será exigido um trabalho, a depender do desenvolvimento do conteúdo ministrado. O trabalho valerá pontos em uma das avaliações.
conforme a seguinte distribuição das Unidades:
Unidades I e II: Avaliação 1.
Unidades III e IV: Avaliação 2.
Eventualmente será exigido um trabalho, a depender do desenvolvimento do conteúdo ministrado. O trabalho valerá pontos em uma das avaliações.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Recomenda-se a consulta às edições mais recentes dos livros indicados.
A depender da instabilidade das ferramentas do AVA, serão utilizadas outras plataformas para realização de atividades síncronas e assíncronas. Contudo, todo comunicado a respeito dessas atividades em plataformas alternativas será informado/disponibilizado o acesso pelo AVA, quando ele estiver estável.
A depender da instabilidade das ferramentas do AVA, serão utilizadas outras plataformas para realização de atividades síncronas e assíncronas. Contudo, todo comunicado a respeito dessas atividades em plataformas alternativas será informado/disponibilizado o acesso pelo AVA, quando ele estiver estável.
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
________________,___/___/______.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso