História do Direito do Trabalho. Ordenamento Jurídico Trabalhista. A Estrutura da Relação de Emprego. Contrato de Trabalho. Empregado e Empregador. Remuneração e Salário. Duração do Trabalho. Períodos de Descanso. Aviso Prévio. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Estabilidade. Extinção do Contrato de Trabalho. Relações Especiais de Emprego. Segurança e Medicina do Trabalho.

Justifica-se o presente plano de ensino a partir do pressuposto de que a disciplina de Direito do Trabalho I requer esforços de interligação entre os seus conteúdos jurídicos aos objetivos do Curso de Direito do ICHS/CUA/UFMT (calcados no Projeto Pedagógico de Curso em vigor) de assegurar uma substancial formação humanística, axiológica, geral e técnica de seus bacharéis, e também contribuindo para a formação de princípios éticos que permitam, através da utilização do Direito, a construção cidadã e a transformação social.

Ademais, justifica-se na presente disciplina, através dos conteúdos jurídicos propostos no presente plano de ensino ora pertencentes ao estudo do Direito do Trabalho I, a finalidade de contribuir para a formação de bacharéis de Direito com uma visão crítica ensejadora de um agir do domínio jurídico adequado à realidade da sociedade brasileira contemporânea no que tange a determinados estudos do Direito do Trabalho na atualidade.

Assim, a disciplina de curso, formulada no presente plano de ensino, tem sua importância para o estudo do Direito através de esforços de orientação dos estudantes a determinados estudos da área de conhecimento do Direito do Trabalho I com pertinência para a atualidade, como também de contribuir para a evolução dos conhecimentos jurídicos de tal seara.

Por fim, a disciplina de curso formulada no presente plano de ensino, em seus esforços, tem sua relevância social focada na formação de profissionais e estudiosos do Direito aptos para, diante de temas e problemas que envolvam estudos de Direito do Trabalho I, ora existentes na sociedade brasileira contemporânea, propor adequadas soluções jurídicas possíveis.

Compreender determinadas instituições jurídicas brasileiras referentes às relações individuais de trabalho, mas buscando sua sintonia compreensiva às tendências no mundo do trabalho contemporâneo, e assim, ademais, estimular a promoção do senso crítico sobre temas abordados envolvendo relações desse tipo.

1) Abordar e compreender determinadas instituições jurídicas vigentes no país ora referentes às relações empregatícias em face das tendências do mundo do trabalho contemporâneo.

2) Abordar e compreender determinados temas pertencentes à sistemática jurídica vigente no país sobre o contrato individual de trabalho, além de outros temas a ele correlatos no tocante à proteção jurídica do trabalhador.

3) Estimular, no que for possível, a promoção do senso crítico sobre determinados problemas apontados ao longo das abordagens temáticas dessa disciplina, especialmente sob o foco de dilemas do Direito, e da reflexão sobre suas possíveis soluções jurídicas, em face de tendências sobre o mundo do trabalho contemporâneo.

Quanto à dinâmica, a disciplina de Direito do Trabalho I será realizada de maneira totalmente on-line.

Quanto às estratégias de ensino, serão realizadas:

a) Aulas expositivas síncronas;
b) Apontamentos de leituras de textos concernentes a pontos suscitados das abordagens temáticas ao longo do curso, síncronas e/ou assíncronas conforme o decorrer do curso;
c) Proposições de críticas e reflexões sobre destacados problemas suscitados ao longo das abordagens temáticas apresentadas.

O curso dessa disciplina realizar-se-á tendo suas seguintes estratégias de aprendizagem:

a) Indagações e estímulos para os discentes exercitarem habilidades referentes ao conhecimento de conteúdos de Direito do Trabalho ao longo das abordagens temáticas;
b) Interação entre docente e discentes ao longo das abordagens trabalhadas no curso, incluindo discussões abertas e incidentais a respeito de problemáticas envolvidas em correspondentes temas visando a fixação e a melhor assimilação de conhecimentos;
c) Emprego de casos hipotéticos, ou reais de acesso disponível, com a finalidade do exercício de habilidades referentes aos conhecimentos sobre conteúdos do Direito do Trabalho.

E por fim, quanto às estratégias de comunicação, a princípio, quaisquer ferramentas digitais disponíveis no AVA poderão ser utilizadas visando à otimização das interatividades disponibilizadas a cada discente desenvolver sua participação, e principalmente o aprendizado.

Nesse sentido, a principal ferramenta a ser empregada será BIGBLUEBUTTON. Contudo, quando necessário e viável, também podem ser utilizadas ferramentas alternativas para tanto, tais como Microsoft Teams ou Google Meet ou outras similares.

As atividades avaliativas serão aplicadas oportunamente ao longo do desenvolvimento das abordagens temáticas. Contudo, as datas, prazos, horários, e maiores esclarecimentos necessários quanto à dinâmica de avaliação serão anunciados com antecedência razoável.

Por enquanto, desde já, adianta-se que a primeira fase das avaliações observarão as unidades I, II e III transcritas no conteúdo programático, e a segunda fase observarão as IV, V , VI e VII, inclusive no tocante aos seus respectivos pesos percentuais elencados.

Salvo mudanças necessárias ao longo do curso acerca das avaliações, sua projeção é de ocorrer 2 atividades avaliativas no sentido de provas, e outras 2 no sentido de trabalhos.

A dinâmica e método de aplicação de cada uma dessas atividades avaliativas observarão as instruções complementares constantes na prévia divulgação de sua respectiva data de aplicação (no caso das atividades avaliativas no sentido de provas) e do respectivo prazo de envio (no caso das atividades avaliativas no sentido de trabalhos).

Com esses moldes sobre o curso dessa disciplina, espero que os conhecimentos em Direito do Trabalho I trabalhados neste semestre lhes contribuam ao máximo possível para a suas formações, acadêmicas e profissionais.