Direito de Família. Conceito. Natureza de suas normas. Casamento. Dos Impedimentos Matrimoniais . Da Celebração Do Casamento. Das Provas Do Casamento. Do Casamento Nulo e Anulável. Do Casamento Putativo. Disposições Penais em matéria de Casamento. Efeitos Jurídicos do Casamento. Do Desquite e do Divórcio. Guarda e Proteção à Pessoa dos Filhos. Do Concubinato. Alguns dos seus Efeitos. Sua Dissolução. Do Parentesco em geral. Da Adoção. Do Pátrio Poder. Dos Alimentos. Da Tutela . Da Curatela. Da Ausência. Sucessão. Partilha E Partilha Testamentária. Vocação Hereditária: Classes, Ordem e Grau, Regras, Sistemas Linear e Troncal, Descendentes, Ascendentes, Cônjuge, Colaterais, Estado. Direito de Representação. Testamento: Formas, Testemunhas, Interpretação, Capacidade, Disposições, Revogação, Caducidade, Nulidade e Anulação, Legados, Direito de Acrescer, Substituição, Execução, Inventário, Partilha, Sonegados, Colação e Pagamento de Dívidas.

A disciplina considera relevante o estudo de Direito de Família e Direito Sucessório, considerando que a família é a base da sociedade. Dessa forma, se torna necessário estudar seus reflexos na esfera jurídica. De igual modo, é relevante o estudo do Direito das Sucessões, qual permite a compreenção e o significado da transmissão de bens pós-morte, sob duas formas, quais sejam: legítima e e testamentária. Portanto, a disciplina de Direito Civil IV é um importante ramo do Direito Civil, pois a referida protege institutos basilares da sociedade contemporânea, em especial a propriedade e a família.

Proporcionar a compreensão, e aplicação prática, da Teoria do Direito das Famílias e das Sucessões, perpassando pelos Institutos do Casamento; Divórcio; Guarda; Concubinato; Parentesco; Adoção; Pátrio Poder; Alimentos; Tutela e Curatela; Ausência; Sucessão; Partilha Testamentária; Vocação Hereditária; Classes; Ordem e Grau; Herdeiros; Direito de Representação; Testamento: Formas, Testemunhas, Interpretação, Capacidade, Disposições, Revogação, Caducidade, Nulidade e Anulação, Legados, Direito de Acrescer, Substituição, Execução, Inventário, Partilha, Sonegados, Colação e Pagamento de Dívidas.

Compreender e aplicar a Teoria do Direito das Famílias, a partir de uma articulação com os Direitos Humanos.
Estudar e operacionalizar a Teoria do Direito Sucessório, à luz do Direito Civil Constitucional.

- Aulas expositivas e dialogadas;
- Debates;
- Análise de casos concretos;

A avaliação da disciplina será contínua, baseada nos pesos específicos de cada unidade.

Atividade 1: atividade em formato de atividade coletiva realizada em grupo. Estudo de Caso: em que será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo apresentado, assim como a potencialidade de aplicação do mesmo pelos discentes. Formato assíncrono. (2,0 pts). Conteúdo: Unidades 1 e 2. Data: 25/03. Prazo: 24h.

Atividade 2: atividade em formato de atividade coletiva realizada em grupo. Estudo de Caso: em que será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo apresentado, assim como a potencialidade de aplicação do mesmo pelos discentes. Formato assíncrono. (2,0 pts). Conteúdo: Unidades 3 e 4. Data: 06/05. Prazo: 24h.

Atividade 3: atividade em formato de prova subjetiva e objetiva. Prazo: 24h. Formato assíncrono. Conteúdo: Unidades 1, 2, 3 e 4. (6,0 pts). Data: 13/05.

Olá a tod@s,

Sejam muito bem-vindos à disciplina de Direito Civil IV. A disciplina será realizada totalmente em formato online. Recomendamos a tod@ estudante realizar a leitura do Guia de Estudos e do Plano de Ensino que irão orientá-l@ para melhor aproveitamento deste componente curricular.

Posteriormente, recomenda-se o acompanhamento das unidades de aprendizagem que serão disponibilizadas de acordo com o cronograma da disciplina.