Do processo nos Tribunais. Uniformização da Jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade. Da homologação de sentença estrangeira. Dos Recursos. Da ação de Inconstitucionalidade. Da ação Rescisória. Do processo de execução. Da obrigação de fazer, de não fazer. Da execução por quantia certa contra devedor solvente (penhora, avaliação, processo de alienação judicial, arrematação e adjudicação. Execução contra a Fazenda Pública e de prestação alimentícia. Dos embargos do Devedor. Disposiçõ

O disciplina de Direito Processual Civil II tem a sua importância calcada no estudo sistematizado dos recursos e dos processos nos Tribunais, em observância ao duplo grau de jurisdição. Em outro plano, a disciplina aborda os dispositivos processuais criados para a satisfação das obrigações de pagar, fazer e entregar coisa.

Adquirir uma noção abrangente dos principais institutos e meios legais do direito processual civil no que concerne aos recursos e atos de competência, inclusive originárias, dos tribunais e compreender os institutos do Processo de Execução a partir do conhecimento detalhado de todos os meios eficazes de cumprimento da prestação jurisdicional definitiva, provisória ou específica.

• adquirir conhecimentos sobre os recursos possíveis em nosso ordenamento jurídico e os atos de competência originária dos tribunais.
• capacitar-se para participar do processo de transformação da sociedade, através do direito e da justiça;
• preparar-se para atuar na sociedade com responsabilidade social, justiça e ética;
• habilitar-se para atuar em equipe multidisciplinar, promovendo a defesa dos interesses coletivos e dos interesses individuais;
• Conhecer a estrutura do processo de execução bem como procedimentos
• Conhecer as espécies de execução
• Manusear peças prático-profissionais que envolvem a execução

- Aulas expositivas (ao vivo via plataformas virtuais) do conteúdo, desenvolvimento de atividades individuais e em grupo, buscando o debate de assuntos jurídicos cotidianos atrelados ao conteúdo da disciplina.
- Debates;
- Seminários.
- Exames de casos concretos
Como estratégia de comunicação, serão utilizadas as ferramentas BigBlueButtonBN (própria do AVA institucional) e Google Meet para a realização dos encontros de forma síncrona e disponibilização de exercícios de fixação, para a realização dos encontros de forma assíncrona.

Unidade 1 – peso 24% - atividade oral realizada em grupos de forma síncrona, em que será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo dos textos apresentados, assim como a potencialidade de aplicação dos mesmos pelos discentes.

Unidade 2 – peso 30% - realização de atividade avaliativa em formato de resolução de lista de questões (objetivas e dissertativas) a serem disponibilizadas aos alun@s, que a responderão de forma assíncrona. Prazo de 24h.

Unidade 3 - peso 20% - realização de atividade avaliativa em formato de resolução de lista de questões (objetivas e dissertativas) a serem disponibilizadas aos alun@s, que a responderão de forma assíncrona. Prazo de 24h.

Unidade 4 – peso 22% - atividade oral realizada em grupos de forma síncrona, em que será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo ministrado, assim como a potencialidade de aplicação dos mesmos pelos discentes.