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Identificação

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400841 Período: 20201 Turma: D1
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: ISABELLE DE BAPTISTA

Status: Homologado

Ementa

Solução estatal dos conflitos: direito processual do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho: causas, histórico, características, órgãos, jurisdição, serviços auxiliares. Competência. Ministério Público do Trabalho. Ação e Petição Inicial. Atos, termos e prazos processuais. Prova: princípios gerais, espécies. Nulidade e anulabilidade no processo do trabalho. Ação rescisória. Recursos Trabalhistas. Recurso Extraordinário. Juízo de admissibilidade atribuído à Justiça do Trabalho. Ação de cump

Justificativa

A disciplina de Direito Processual do Trabalho, justifica-se pela importância e relevância como ramo do direito processual, bem como pela análise do direito individual, coletivo e processual do trabalho, abordando os principais aspectos conceituais e as constantes inovações desse importante ramo da ciência do Direito. Ciente de que o mundo do trabalho é atingido diretamente com as constantes mudanças decorrentes da nova ordem global, o ordenamento jurídico trabalhista vem passando por significativas transformações, para acompanhar o ritmo da sociedade capitalista atual.

Objetivo Geral

A disciplina de Direito Processual do Trabalho tem como objetivo desenvolver conhecimentos indispensáveis para o entendimento da organização e competência da Justiça do Trabalho, bem como as especificidades referentes à matéria. Objetiva, também, compreender os principais institutos e as diversas fases do processo do trabalho, tendo em vista sua autonomia e peculiaridades como ramo do direito processual

Objetivos Específicos

Estudar o direito processual do trabalho a partir da Constituição Federal, especialmente em seu artigo 114, bem como os seus institutos e seus princípios. Propiciar ao acadêmico um conhecimento das fases processuais trabalhistas, viabilizar o aprendizado do conhecimento teórico de direito material e processual, bem como promover a reflexão sobre o direito processual no cenário atual, reconhecendo as novidades trazidas pela legislação atual identificando os avanços do direito processual do trabalho e o distinguido do direito processual civil, que é sua fonte subsidiária.

Conteudo Programático

Tópico / Subtópico

Metodologia

Estudo dirigido. – É o ato de estudar sob a orientação e diretividade do professor, visando sanar dificuldades específicas. Prevê atividades individuais, grupais, podendo ser socializadas: (i) Leitura individual a partir de um roteiro elaborado pelo professor; (ii) resolução de questões e situações-problema, partir do material estudado;
(iii) no caso de grupos de entendimento, debate sobre o tema estudado, permitindo à socialização dos conhecimentos, a discussão de soluções, a reflexão e o posicionamento crítico.
Seminário – E um espaço em que as idéias devem germinar ou ser semeadas. Portanto, espaço onde um grupo discuta ou debata temas ou problemas que são colocados em discussão.
Estudo de caso – É a análise minuciosa e objetiva de uma situação real que necessita se investigada e é desafiadora para os envolvidos.

Avaliação

Serão realizados quatro trabalhos avaliativos pela plataforma do AVA, de forma assíncrona, podendo ser resolução de estudo de casos, questões objetivas ou outra modalidade previamente combinada com os alunos. As atividades terão peso, respectivamente, 1.5; 3.0; 3.0 e 2.5, em cada unidade e, a partir da entrega da atividade avaliativa o acadêmico, terá o prazo de 1 (uma) semana para resolução.

Bibliografia

Básica

Referência	Existe na Biblioteca

Complementar

Referência	Existe na Biblioteca

Informações Adicionais

Aprovação

Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.

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Coordenador(a) do Curso