MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PLANO DE ENSINO
Identificação
Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400853 Período: 20201 Turma: D3
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO
Status: Homologado
Curso: Graduação Em Direito, Bacharelado - Presencial/CAMPUS ARAGUAIA
Nível: Graduação
Código: 70400853 Período: 20201 Turma: D3
Unidade Ofertante: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
Carga Horária Teórica: 64 horas Carga Horária Prática: 0 horas Carga Horária Total: 64 horas
Tipo de Disciplina: OBRIGATÓRIO
Professor: VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO
Status: Homologado
Ementa
Introdução. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros; espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Dívida Ativa. Direito Tributário Processual. Contribuições. Empréstimo compulsório. Impostos de Competência da União. Impostos de competência dos estados e do Distrito Federal. Impostos de competência dos municípios.
Justificativa
O Estudo sedimentado do Direito Tributário insere-se no fenômeno da especialização do Direito. Significa afirmar que essa disciplina goza de autonomia legislativa que será pontualmente e oportunamente abordada. O estudo será estendido aos principais processos e procedimentos de Direito Processual Tributário, uma vez que não se legisla, teoriza ou se ensina matéria tributária sem que tenham conceitos estruturados noutros ramos da ciência juridica.
Objetivo Geral
Analisar a criação e a cobrança dos Tributos e toda a sistemática jurídico tributária direcionada ao seu adequado planejamento
Objetivos Específicos
1 - Conhecer a relação jurídica obrigacional tributária em cada espécie de tributo;
2 - Estudar os aspectos dos processos administrativos e judiciais tributário, os seus mecanismos e institutos jurídicos, propiciando o conhecimento e a tomada de decisões quando do exercício da atividade profissional;
3- Identificar a carga tributária nacional e o seu uso como forma de regulamentação econômica;
4 – Manusear adequadamente os instrumentos normativos, legislação, jurisprudência e o predominante entendimento doutrinário
2 - Estudar os aspectos dos processos administrativos e judiciais tributário, os seus mecanismos e institutos jurídicos, propiciando o conhecimento e a tomada de decisões quando do exercício da atividade profissional;
3- Identificar a carga tributária nacional e o seu uso como forma de regulamentação econômica;
4 – Manusear adequadamente os instrumentos normativos, legislação, jurisprudência e o predominante entendimento doutrinário
Conteudo Programático
| Tópico / Subtópico |
Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas do conteúdo, desenvolvimento de atividades individuais e em grupo, buscando o debate de assuntos jurídicos cotidianos atrelados ao conteúdo da disciplina.
Avaliação
Avaliação Parcial 1 (0,0 a 5,0) – individual.
Avaliação Parcial 2 (0,0 a 5,0) individual.
Avaliação Parcial 2 (0,0 a 5,0) individual.
Bibliografia
Básica
| Referência | Existe na Biblioteca |
Complementar
| Referência | Existe na Biblioteca |
Informações Adicionais
Disciplina ministrada em caráter especial, a partir da flexibilização dos componentes curriculares.
Aprovação
Aprovado em reunião do Colegiado do Curso realizada em ___/___/_____.
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Coordenador(a) do Curso
Coordenador(a) do Curso