Teoria da empresa. Empresa. Empresário. Estabelecimento empresarial. Empresa individual. Registro Empresarial. Sociedades não personificadas. Fusão. Cisão. Transformação. Incorporação. Sociedades Simples. Sociedades Empresárias. Contratos empresariais: leasing; franquia; representação comercial; distribuição; locação empresarial. Teoria Geral do Direito Cambiário. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicatas. Títulos de Crédito Impróprios. Direito Falimentar: histórico e noções gerais. A falência – caracterização do estado falimentar. Processo falimentar. Pessoa e bens do falido. Regime jurídico dos atos e contratos do falido. Regime jurídico dos credores do falido. Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial. Liquidação extrajudicial das instituições financeiras.

O Estudo da Disciplina Direito Empresarial justifica-se, sobretudo, pela continua reestruturação da sociedade moderna. Neste aspecto, o Direito Empresarial, inobstante existam outros ramos do Direito voltados ao Estudo de aspectos relacionados a atividade empresarial, analisa a estrutura jurídica da empresa tratando-a como importante fonte de justiça social distributiva, considerando que a atividade empresarial fomenta o consumo, garante empregos, custeia projetos sociais e infraestrutura para a Nação.

Analisar a formação, evolução, relações econômicas e sociais da sociedade empresária e dos seus administradores nas suas obrigações relacionado a criação, administração e quebra da empresa.

1 - . Identificar a função social, política e econômica do Direito Empresarial, evidenciando uma postura crítica, principalmente com abertura globalizada;
2 - . Conhecer o conteúdo do Direito Empresarial otimizando a busca de novos conhecimentos das teorias empresariais e falimentares, bem como a aplicação adequada em qualquer atividade pública ou privada;
3- Estudar os diferentes tipos de empresas, sobretudo a sua estrutura funcional, evidenciando a postura de cada órgão dentro da administração, nomeadamente atribuições e responsabilidades.
4 – Manusear adequadamente os instrumentos normativos, legislação, jurisprudência e o entendimento doutrinário dominante de forma a atingir os objetivos anteriores e objetivo geral

Nesta disciplina, serão realizadas as seguintes estratégias de ensino por meio de atividades e recursos educacionais a saber:
- Aulas expositivas e dialogadas baseadas em textos e planos de aula fornecidos previamente;
- Debates;
- Atividades disponibilizadas na plataforma AVA e outras ferramentas de ensino participativo e remoto.
Será utilizada a ferramenta BigBlueButtonBN para a realização dos encontros de forma síncrona, própria do AVA institucional, ou outra plataforma, caso haja indisposição ou inacessibilidade do AVA.

A avaliação da disciplina será contínua, baseada nos pesos específicos de cada unidade.

Unidades 1 e 2 – peso 30% - atividades realizadas de forma assíncrona/síncrona, em que será considerada como critério de avaliação atividades por escrito e participação em debates e leitura dos textos destinados a essa unidade;

Unidades 3 e 4 – peso 30% - atividades realizadas de forma assíncrona/síncrona, em que será considerada como critério de avaliação atividades por escrito e participação em debates e leitura dos textos destinados a essa unidade;

Unidades 5 e 6 - peso 30% - atividades realizadas de forma assíncrona/síncrona, em que será considerada como critério de avaliação atividades por escrito e participação em debates e leitura dos textos destinados a essa unidade;

Unidade 4 – peso 10% - atividades realizadas de forma assíncrona/síncrona, em que será considerada como critério de avaliação atividades por escrito e participação em debates e leitura dos textos destinados a essa unidade.