Prática Real: Atendimento aos assistidos e acompanhamento processual. Prática Simulada e Teórica: Estatuto da OAB. Código De Ética. Organização Judiciária Identificação da demanda: parecer de viabilidade; petição inicial; defesa do réu: contestação, exceção e reconvenção; incidentes processuais; técnica de sentença; noções de acompanhamento dos atos processuais. Elementos do Processo Eletrônico. Recursos. Embargos. Execução. Procedimentos Especiais e Cautelares.

O Estágio Supervisionado, é uma disciplina que serve como ferramenta que irá proporcionar aos acadêmicos ter acesso a legislação pátria vigente, que rege todo o direito material e direito processual.
A disciplina é suma importância aos acadêmicos, pois é por meio dessa que conhecerão as principais peças e atos processuais, ou seja, conhecerá ainda que de forma simulada a vivencia da lida forense.

Compreender a atuação profissional e os instrumentos jurídicos disponíveis para a tutela dos direitos individuais, associando os conhecimentos teóricos das disciplinas de direito material e de direito processual à prática jurídica cível.

Promover o raciocínio lógico e a análise crítica por meio do estudo de casos jurídicos.
Estudar a elaboração de peças processuais cíveis e refletir sobre a efetividade da tutela jurisdicional aos direitos individuais.
Identificar instrumentos jurídicos cabíveis aos casos propostos durante a prática simulada e durante a prestação do Serviço de Atendimento Jurídico (SAJ) do NPJ/CUA.

Professor, alunos e alunas se comunicarão preferencialmente por intermédio dos recursos disponíveis no AVA institucional, tais como: BigBlueButton, mensagens, fóruns e chats.
Para além disso, a docente poderá entrar em contato via e-mail, conversa virtual na plataforma GoogleMet quando previamente solicitado pelos(as) discentes, e grupo de Whatsapp criado especificamente para tal fim.

Como acontecerá o processo de avaliação – critérios, pesos, prazos e tipo de avaliação a partir dos objetivos educacionais previamente definidos para esta disciplina.
a) Prestação virtual do SAJ no NPJ/CUA
a.1) Descrição: atividade semanal, a ser desenvolvida durante as aulas práticas, por meio do acompanhamento dos processos/casos atribuídos para cada dupla discente, da comunicação virtual (quando necessária) com os(as) assistidos(as) do NPJ/CUA, da elaboração de petições, do cumprimento dos prazos processuais e do acompanhamento das audiências telepresenciais quando designadas (desde que possíveis de serem realizadas).
Quanto ao acompanhamento processual, cada dupla deverá enviar, semanalmente, o relatório simplificado do acompanhamento no AVA institucional, conforme modelo previamente disponibilizado.
A comunicação virtual entre docente, alunos(as) e os(as) assistidos(as) poderá ser via e-mail, Whatsapp ou GoogleMet.
a.2) Critérios: responsabilidade, organização, qualidade das peças elaboradas, qualidade do atendimento virtual prestado aos(às) assistidos do SAJ, observância das normativas da UFMT e da OAB na prestação do SAJ.
a.3) Prazos: i. Para o envio do relatório do acompanhamento processual no AVA institucional: 48 (quarenta e oito) horas;
ii. Para o envio das petições dos processos do SAJ (da prática real) no AVA institucional e para o e-mail da docente: 72 (setenta e duas) horas antes do término do prazo judicial.
a.4) Peso: 3 pontos – 30% das avaliações.
b) Elaboração de peças processuais e resolução de questões.
b.1) Descrição: atividade a ser desenvolvida durante as aulas práticas das unidades II, III, IV, V, VI, VII e VIII. As atividades ocorrerão da seguinte forma: análise e elaboração de petições a partir de casos simulados (prática simulada) ou análise e resolução de questões relacionadas ao tema da aula teórica da respectiva semana.
b.2) Critérios: estrutura da petição ou da resposta discursiva, argumentação. embasamento jurisprudencial e teórico.
b.3) Prazos: 6 (seis) dias corrido para o envio, no AVA institucional, das respostas das questões e das peças de casos da prática simulada:
b.4) Peso: 3 pontos – 40% das avaliações.
c) Audiência de instrução por videoconferência e sessão virtual de julgamento.
c.1) Descrição: assistir/acompanhar 3 (três) audiências de instrução por videoconferência e 1 (uma) sessão de julgamento virtual de alguma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). Também é necessário elaborar os relatórios.
c.2) Critérios: A audiência de instrução e a sessão de julgamento deverão ser na área cível O modelo de relatório será disponibilizado no AVA institucional. É necessário anexar a ata das audiências e o inteiro teor do julgamento.
c.3) Prazo: até o dia 22/05/2021 no AVA institucional.
c.4) Peso: 2 pontos – 30% das avaliações.
d) Avaliação discursiva:
d.1) Descrição: atividade discursiva e individual, relativa a algum caso simulado a ser disponibilizado no AVA institucional no dia da avaliação.
d.2) Critérios: estrutura e organização, argumentação. embasamento jurisprudencial e teórico.
d.3) Prazo/data da avaliação: entre os dias 17/05/2021 a 21/05/2021, no AVA institucional.
d.4) Peso: 2 pontos – 30% das avaliações.
Peso total das atividades avaliativas: 10 pontos – 100%.