O discurso sócio-antropológico, cultura e diversidade cultural. Sociologia e direito, a eficácia das normas jurídicas. Debates acerca de temas contemporâneos em sociologia do Direito: acesso à justiça, cidadania, desigualdade social, questões étnico-sociais, família, gênero, violência, globalização e declínio do Estado-Nação. A efetividade do Direito. A Sociologia do Direito no Brasil. Antropologia. Antropologia jurídica. Conceitos de cultura. Etnocentrismo. Identidade cultural e alteridade. Diversidade cultural. Movimentos etnico-culturais. Pluralismo jurídico.

A disciplina Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica, no curso de Direito, justifica-se pelo fato de possibilitar ao acadêmico um conhecimento mais crítico da realidade social onde está inserido e onde irá atuar como operador do direito. Considerando que a norma jurídica é considerada legítima quando a maioria da sociedade a considera justa em dadas circunstâncias histórico-culturais e que um dos anseios fundamentais da humanidade é a busca incessante pelo justo essa disciplina irá auxiliar os futuros operadores do direito a construírem uma sociedade fundamentada num direito justo, pautado no sentido humanístico da vida jurídica.

Compreender a correlação do Direito com os campos da Sociologia e Antropologia, e a sua importância para a compreensão do fenômeno jurídico para além de um viés endógeno, atinente à sociedade e suas complexidades.

Entender a dimensão social do Direito;
Estudar o discurso sócio-antropológico, cultura e diversidade cultural;
Analisar a relação entre Sociologia e Direito, referente ao impacto na eficácia das normas jurídicas.
Debater temas contemporâneos em Sociologia do Direito, como: acesso à justiça, cidadania, desigualdade social, questões étnico-sociais, família, gênero, violência, globalização e declínio do Estado-Nação.
Estudar o conceito de cultura e Etnocentrismo.
Compreender as discussões sobre identidade cultural e alteridade.
Analisar as relações hegemônicas constituintes de um campo e de uma cultura jurídica.

- Leituras
- Aulas expositivas e dialogadas
- Trabalhos em grupos
- Debates
- Seminários

1- A avaliação da disciplina será contínua, baseada nos pesos específicos de cada unidade.

Unidade 1 – Valor 1,0 pt - atividade oral realizada em grupos de forma síncrona, em que será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo dos textos apresentados, assim como a potencialidade de aplicação dos mesmos pelos discentes.

Unidade 2 – Valor 3.5 pts - realização de atividade avaliativa em formato de texto dissertativo, baseado em enunciados que serão disponibilizados aos alun@s, que responderão de forma assíncrona. Prazo de 24h.

Unidade 3 - valor 3,5 - realização de atividade avaliativa em formato de texto dissertativo, baseado em enunciados que serão disponibilizados aos alun@s, que responderão de forma assíncrona. Prazo de 24h.

Unidade 4 – valor 2,0 pts - atividade oral realizada em grupos de forma síncrona, em que será considerado como critério de avaliação a compreensão do conteúdo dos textos apresentados, assim como a potencialidade de aplicação dos mesmos pelos discentes.