O discurso sócio-antropológico, cultura e diversidade cultural. Sociologia e direito, a eficácia das normas jurídicas. Debates acerca de temas contemporâneos em sociologia do Direito: acesso à justiça, cidadania, desigualdade social, questões étnico-sociais, família, gênero, violência, globalização e declínio do Estado-Nação. A efetividade do Direito. A Sociologia do Direito no Brasil. Antropologia. Antropologia jurídica. Conceitos de cultura. Etnocentrismo. Identidade cultural e alteridade. Diversidade cultural. Movimentos etnico-culturais. Pluralismo jurídico.

A disciplina Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica, no curso de Direito, justifica-se pelo fato de possibilitar ao acadêmico um conhecimento mais crítico da realidade social onde está inserido e onde irá atuar como operador do direito. Considerando que a norma jurídica é considerada legítima quando a maioria da sociedade a considera justa em dadas circunstâncias histórico-culturais e que um dos anseios fundamentais da humanidade é a busca incessante pelo justo essa disciplina irá auxiliar os futuros operadores do direito a construírem uma sociedade fundamentada num direito justo, pautado no sentido humanístico da vida jurídica. Em Tempo, é importante justificar que em razão de estarmos vivenciando um contexto especial, de Pandemia de COVID–19, e, consequentemente, ter ocorrido a suspensão de atividades presenciais, essa disciplina será ofertada por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na educação.

Ao final desta disciplina o aluno(a) deverá ser capaz de analisar criticamente a sociedade contemporânea sob a perspectiva jurídico-normativa, bem como, relacionar a influência sociocultural na construção do direito.

- Analisar as relações existentes entre a sociedade e o direito;
- Discutir temas atuais pertinentes à Sociologia do Direito a fim de se adquirir uma visão crítica da realidade contemporânea;
- Conhecer o desenvolvimento da Sociologia Jurídica no Brasil;
- Entender o processo de formação cultural brasileiro e relacioná-lo com o Direito no Brasil.

- Leituras
- Metodologias expositivas e dialogadas;
- Metodologias colaborativas: trabalhos e estudos em grupos e individual;
- Metodologias investigativas: pesquisa referente a temas que correlacionam questões socioculturais com normas jurídicas.
- Debates
- Vídeos

A avaliação processual acontecerá durante o desenvolvimento da disciplina, considerando a leitura, participação e realização das atividades propostas, bem como a participação nas atividades disponibilizadas no AVA. A nota final resultará da soma das atividades solicitadas em cada uma das unidades, sendo que a soma das atividades em cada uma das unidades terá valor de 5,0 pontos, os quais, somados, chegarão a um total máximo de 20 pontos a serem divididos por 2, perfazendo a média da disciplina.
RESOLUÇÃO CONSEPE N. 63, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
RESOLUÇAO CONSEPE N. 87, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.